Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RIBEIRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 10/03/2025Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal VALMIRO BENEDITO BARBOSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.
Acervo · Decreto · 10/03/2025Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal TELMA DA SILVA CURSINO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 10/03/2025Dispõe sobre a aposentadoria por exercer atividades especiais da servidora pública municipal SUELI EDNA PEDROSA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro.
Acervo · Decreto · 10/03/2025Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA IZABEL PIRES SERRANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Biólogo.
Acervo · Decreto · 10/03/2025Estabelece o tempo máximo de uso para veículos oficiais do Município de Ubatuba, disciplina os critérios para sua baixa patrimonial e eventual leilão, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/03/2025Revoga nomeação em cargo efetivo de Agente Educacional - Julia Nascimento do Carmo.
Acervo · Portaria · 10/03/2025Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola - Rosemeire Alves Viana
Acervo · Portaria · 10/03/2025Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Juliana Guedes Souza Oliveira - Cargo: Monitor de Alunos.
Acervo · Portaria · 10/03/2025Renova licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Luciana Aparecida de Mesquita - Cargo: PEB II
Acervo · Portaria · 10/03/2025Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - Josué da Silva Gulli.
Acervo · Portaria · 10/03/2025Designa para exercer o cargo de Assessor de Controle de Projetos e Captação de Recursos - Jose Carlos Firme.
Acervo · Portaria · 10/03/2025Designa para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete - Giselle Jossei de Freitas.
Acervo · Portaria · 10/03/2025Dispõe sobre aplicação da sanção de DEMISSÃO ao servidor público municipal GIOVANI DE JESUS DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Portaria · 10/03/2025Altera o Servidor Processante instaurado pela Portaria n° 374 de 25 de fevereiro de 2025.
Acervo · Portaria · 10/03/2025Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 10/03/2025Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.547/2024 que dispõe sobre atualização dos membros que compõem o Comitê Municipal de Vigilância às Violências de Ubatuba – COMVIVI
Acervo · Decreto · 10/03/2025Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.484/2024 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social – CMHRUFIS
Acervo · Decreto · 10/03/2025RESCISÃO UNILATERALMENTE O CONTRATO nº 30/2024 celebrado com a empresa BL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Acervo · Comunicado · 10/03/2025ABERTURA - Registro de Preço para Aquisição de Kits - Lanche para atender diversas secretarias da Prefeitura de Ubatuba, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 10/03/2025COMUNICADO DA 3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 01 - CREDENCIAMENTO DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS - FUNDAC
Acervo · Errata · 07/03/2025ABERTURA - Registro de Preço de Materiais de Cama, Mesa e Banho para Atender as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social
Acervo · Edital · 07/03/2025Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/03/2025Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/03/2025Exonerar (a pedido) do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I- Michele Teodoro Veroneze.
Acervo · Portaria · 06/03/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.