Portaria nº 385
Compor o Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal, servidores: Alessandra Bonaparts Panza, Izabela de Souza; Renata Cristina de Paula e Paulo Celso de Oliveira Coelho.
Acervo · Portaria · 06/03/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 384
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão da SME- Jaime Nogueira de Oliveira.
Acervo · Portaria · 06/03/2025Portaria nº 383
Designa para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais da SMAS - Jaqueline Bueno Pedroso.
Acervo · Portaria · 06/03/2025Portaria nº 46
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - ANA GABRIELA FERNANDES MOREIRA.
Acervo · Portaria · 06/03/2025Portaria nº 45
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - CARLA PERAZZOLO DE MORAIS.
Acervo · Portaria · 06/03/2025Decreto nº 8707
Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Sepultura Perpétua de que trata o artigo 7º, da Lei Municipal nº 1765 de 12 de novembro de 1998.
Acervo · Decreto · 28/02/2025Portaria nº 382
Exonerar (a pedido) do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional- Cristiane Alves Barreto Guatura.
Acervo · Portaria · 28/02/2025Portaria nº 381
Exonerar (a pedido) do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional- Maria Roseli dos Santos.
Acervo · Portaria · 28/02/2025Portaria nº 380
Exonera do cargo de Diretor de Programas Sociais da SMAS- Eunice Maria Feliciano de Moura.
Acervo · Portaria · 28/02/2025Portaria nº 379
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento da SMPC - Leonardo Valerio Diogo dos Santos.
Acervo · Portaria · 28/02/2025Portaria nº 378
Designa para desempenhar serviços de natureza diferencia da na SMS- Servidor: Welinghton Aparecido Lira- Cargo: Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Portaria · 28/02/2025Portaria nº 377
Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Atendente Fazendário- Allany dos Santos e Silva.
Acervo · Portaria · 28/02/2025Portaria nº 376
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social da SMAS - Samara Paula da Silva Santos.
Acervo · Portaria · 28/02/2025Lei nº 4662
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 28/02/2025Lei nº 4661
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 28/02/2025Edital nº 26/2024
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E A RELAÇÃO DE ARTISTAS E OBRAS DE ARTES SELECIONADOS NO EDITAL LICITAÇÃO Nº 26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO Nº 08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA O 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS | FUNDART
Acervo · Edital · 28/02/2025Edital nº .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Eleição do Conselho da Cidade - Entidades da Sociedade Civil
Acervo · Edital · 28/02/2025Edital nº 10
COMUNICADO DA 2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL 01 - CREDENCIAMENTO DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS - FUNDAC
Acervo · Edital · 28/02/2025Edital nº 24/2025
DISPENSA 24/2025 - ABERTURA: Aquisição de cadeiras para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita
Acervo · Edital · 28/02/2025Portaria nº 375
Dispõe sobre a Criação, Composição e Atribuições da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens Inservíveis.
Acervo · Portaria · 27/02/2025Errata nº .
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ALINE CRESCENCIO DE ARRUDA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Errata · 27/02/2025Edital nº 62/2024
ABERTURA - PE 62/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS DE ALIMENTOS
Acervo · Edital · 27/02/2025Edital nº 05/2025
ABERTURA - Registro de preços de testes rápidos para diagnósticos de antígeno do SARS-COV-2, Antígeno Combo Covid- 19 /Influenza A /Influenza B e Duo Dengue, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 26/02/2025Edital nº 01/2025
ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada para Vistoria e emissão de laudo de rede de área metropolitana (MAN) em fibra ótica da PMU.
Acervo · Edital · 26/02/2025Portaria nº 373
Nomeação de Agentes de Contratação e equipe de Apoio.
Acervo · Portaria · 25/02/2025