Portaria nº 881
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 583, de 1º de junho de 2026.
Acervo · Portaria · 31/08/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 880
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 476, de 7 de maio de 2026.
Acervo · Portaria · 31/08/2026Portaria nº 879
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 473, de 6 de maio de 2026.
Acervo · Portaria · 31/08/2026Portaria nº 878
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processante.
Acervo · Portaria · 31/08/2026Portaria nº 877
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 31/08/2026Termo Aditivo nº 19
Termo Aditivo nº 019/2026 PROCESSOADMINISTRATIVONº1618/2026 CONTRATONº018/2025
Acervo · Termo Aditivo · 31/08/2026Edital nº CE 26/2026
ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°26/2026 - EDITAL N°75/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GUARANI, BARRA DA LAGOA, MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 31/08/2026Portaria nº 876
Nomeia comissão especial de avaliação semestral de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, nos cargos de: Analista de Sistemas e Técnico de Informática.
Acervo · Portaria · 28/08/2026Portaria nº 875
Nomeia comissão especial de avaliação semestral de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, no cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 28/08/2026Portaria nº 874
Designa como Chefe da Seção de Medicina do Trabalho (em substituição de férias) - Servidor: Reinaldo Aparecido Bruniera - Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho
Acervo · Portaria · 28/08/2026Portaria nº 873
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Mariana Rolim dos Santos
Acervo · Portaria · 28/08/2026Edital nº 19/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2026 EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 18º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – CAIÇARADA.
Acervo · Edital · 28/08/2026Edital nº 09
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 EDITAL N º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1583/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet completo, incluindo a locação de um espaço físico externo coberto, fornecimento de materiais e mão de obra, para a Sessão Solene de Aniversário da Cidade de Ubatuba.
Acervo · Edital · 28/08/2026Edital nº CE 23/2026
ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 23/2026 – EDITAL Nº 59/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, DRENAGEM SUPERFICIAL, GUIAS E SARJETAS DA RUA AMÉRICA, BAIRRO TONINHAS, MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 28/08/2026Lei nº 4767
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 27/08/2026Portaria nº 872
Nomeia como Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Diego Gomes de Oliveira
Acervo · Portaria · 27/08/2026Portaria nº 871
Revoga designação de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Fiscal Ambiental
Acervo · Portaria · 27/08/2026Portaria nº 870
Nomeia como Chefe da Seção de Planejamento e Convênios - Moacyr Otavio de Toledo
Acervo · Portaria · 27/08/2026Portaria nº 869
Nomeia como Secretário Adjunto de Transportes - Matheus Ballio Lopes
Acervo · Portaria · 27/08/2026Edital nº 02/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO/ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Acervo · Edital · 27/08/2026Edital nº 001
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3852/2025 OBJETO: O presente edital visa o credenciamento de emissoras de rádio (comerciais e educativas) para prestação se serviços de veiculação de radiodifusão de informativos e avisos institucionais da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 27/08/2026Homologação/Adjudicação nº 001
ATA DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Processo Administrativo Nº 3963/2025
Acervo · Homologação/Adjudicação · 27/08/2026Termo Aditivo nº 18
Termo Aditivo n° 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1662 / 2026 CONTRATO N° 015/2025
Acervo · Termo Aditivo · 27/08/2026Lei nº 4766
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUBRICA DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Lei · 27/08/2026Decreto nº 9179
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, com validade de 4 anos a partir da publicação deste Decreto.
Acervo · Decreto · 27/08/2026