Portaria nº 372
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 2°, de 10 de janeiro de 2025
Acervo · Portaria · 25/02/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Licitação nº 004
IPMU: aviso de dispensa de licitação para contratação de serviços de limpeza, manutenção e higienização do jardim da sede do IPMU
Acervo · Licitação · 25/02/2025Portaria nº 374
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 25/02/2025Portaria nº 371
INSTINTUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Trabalho da APAN – Associação de Pais e Atletas da Natação
Acervo · Portaria · 24/02/2025Portaria nº 370
Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 1°, de janeiro de 2025
Acervo · Portaria · 24/02/2025Edital nº 26/2024
RELAÇÃO DE ARTISTAS SELECIONADOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N°08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS | FUNDART
Acervo · Edital · 24/02/2025Resolução nº 01
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Acervo · Resolução · 21/02/2025Decreto nº 8704
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Ubatuba, em razão do cenário epidemiológico da dengue e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/02/2025Portaria nº 369
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMC - Servidora: Ana Camila Santos de Campos Pini - Cargo: Jornalista
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 368
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMC - Servidor: Christian Zichelli - Cargo: Publicitário
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 367
Designa para desempenhar serviços de natureza diferencia da na SMSPDS - Servidora: Pamela Pacheco Brandes - Cargo: Almoxarife
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 366
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação (em substituição) - Marco Antonio Aboud Reale
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 365
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação (em substituição) - Maria Paula Antunes Vieira
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 364
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Servidora: Elisabeth de Moraes Pontes Capoano - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 363
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profº Ernesmar de Oliveira - Servidora: Jessika Moraes Reis Lucena - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 362
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Servidor: Pedro Marciano Leite Filho - Cargo: Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 361
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Servidor: Luiz Claudio de Carvalho - Cargo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 360
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidor: Edmar Valente - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 359
Exonera do cargo efetivo de Secretário de Escola - Robson Luis Jesus da Rocha
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 358
Designa para desempenhar atribuições específicas de Coordenador Pedagógico na EM José Belarmino Sobrinho - Servidora: Maria de Fatima Sene dos Santos - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 357
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a SME - Servidor: Newson da Fonseca Junior - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 356
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Profº Iberê Ananias Pimentel - Servidora: Gleice dos Santos Malvão - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 355
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico da EM Maria da Cruz Barreto - Servidora: Heloisa dos Santos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 354
Designa para desempenhar atribuições de Vice-Gestor Escolar da EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Servidor: Marcelo Bozzini Carlucci - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Portaria nº 353
Designa para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda da SMAS - Margarete Mendes Dutra Santos
Acervo · Portaria · 21/02/2025