Decreto nº 8706
Dispõe sobre a concessão de Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) aos Guardas Civis Municipais.
Acervo · Decreto · 21/02/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8705
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para o Biênio 2025/2026.
Acervo · Decreto · 21/02/2025Portaria nº 44
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 21/02/2025Edital nº 01/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/25 | EDITAL Nº 07/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO DE BLOCOS CARNAVALESCOS PARA CARNAVAL DE RUA DE UBATUBA EM 2025 - RESULTADO FINAL (FUNDART)
Acervo · Edital · 21/02/2025Edital nº 01/2025
EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO N° 01/2025 PARA INSCRIÇÃO DE OBRAS DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA AUTORAL INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 21/02/2025Edital nº SMH - 235/2025
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - REURB S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado "Prolongamento Rua Maria da Barra e Rua Maria Eugênia", Praia da Fortaleza - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 21/02/2025Decreto nº 8701
Dispõe sobre a designação de Conselheiro Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 20/02/2025Decreto nº 8702
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação-CME
Acervo · Decreto · 20/02/2025Portaria nº 013
Elzi Tereza Martins: pensão judicial pela falecimento do servidor aposentado, Alaor do Nascimento, falecido em 10 de janeiro de 2015
Acervo · Portaria · 20/02/2025Decreto nº 8703
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Acervo · Decreto · 20/02/2025Licitação nº 003
IPMU- dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada para transporte de servidores e conselheiros em van executiva.
Acervo · Licitação · 20/02/2025Portaria nº 012
Valmiro Benedito Barbosa: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 20/02/2025Portaria nº 011
Glaucia Aparecida Batista dos Santos: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 20/02/2025Portaria nº 010
Maria do Carmo de Oliveira Ribeiro: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 20/02/2025Portaria nº 009
Sueli Edna Pedrosa da Silva: aposentadoria por exercer atividades especiais
Acervo · Portaria · 20/02/2025Portaria nº 008
Maria Izabel Pires Serrano: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 20/02/2025Portaria nº 007
Iranilce Vieira de Sousa: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 20/02/2025Portaria nº 006
Telma da Silva Cursino: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 20/02/2025Portaria nº 43
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 20/02/2025Portaria nº 352
Designa servidor para Junta de Serviço Militar do Município de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 20/02/2025Edital nº 009
9ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 01/2024 - FUNDAC
Acervo · Edital · 20/02/2025Edital nº 28/2025
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para controladores de acesso para o evento de Carnaval 2025 do Município de Ubatuba.
Acervo · Edital · 19/02/2025Edital nº 78/2024
ABERTURA - Registro de Preço de protetor solar e repelentes para atender diversas secretarias.
Acervo · Edital · 19/02/2025Portaria nº 351
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 18/02/2025Portaria nº 350
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 18/02/2025