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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 299

Designa para desempenhar atribuições especificas de Coordenador Pedagógico na Seção de Educação Fundamental- Vicentina Gabriel do Prado Azevedo- PEBI

Acervo · Portaria · 17/02/2025
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Portaria nº 298

Designa para exercer atribuições diferenciadas de natureza pedagógica como Gestor Escolar na EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado- Natali Aparecida Alves de Oliveira.

Acervo · Portaria · 17/02/2025
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Portaria nº 344

Dispõe sobre a nomeação do servidor LUIZ PAULO MONTEIRO DIAS para a função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa de que trata a Portaria 540/2022

Acervo · Portaria · 17/02/2025
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Portaria nº 343

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 198, de 9 de fevereiro de 2024, que se refere à nomeação de servidor para função de membro da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa

Acervo · Portaria · 17/02/2025
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Edital nº 07/2025

CREDENCIAMENTO Nº 01/25 | EDITAL Nº 07/2025 –  CREDENCIAMENTO DE BLOCOS CARNAVALESCOS 2025 | RESULTADO PARCIAL (FUNDART)

Acervo · Edital · 17/02/2025
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Edital nº 008

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 01 - CREDENCIAMENTO DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS - FUNDAC

Acervo · Edital · 17/02/2025
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Edital nº 87/2024

ABERTURA - Registro de Preço de materiais odontológicos para o Centro Odontológico e unidades vinculadas.

Acervo · Edital · 17/02/2025
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Edital nº 07/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECREAÇÃO INFANTIL DA MATINÊ DO CARNAVAL HISTÓRICO (FUNDART)

Acervo · Edital · 17/02/2025
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Edital nº 06/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 06/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA O 18º FESTIVAL DE MARCHINHAS E CARNAVAL HISTÓRICO (FUNDART)

Acervo · Edital · 17/02/2025
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Portaria nº 297

Concede reassunção ao cargo de Técnico de Enfermagem- Iracilda da Costa.

Acervo · Portaria · 14/02/2025
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Portaria nº 296

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil da SMSPDS- Edemilson dos Santos.

Acervo · Portaria · 14/02/2025
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Decreto nº 8698

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal FERNANDA FERREIRA GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Decreto · 14/02/2025
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Decreto nº 8697

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROSEMARA MOREIRA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de AJUDANTE GERAL.

Acervo · Decreto · 14/02/2025
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Edital nº 28/24

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 | EDITAL Nº 28/2024 - PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS - 2025 (FUNDART)

Acervo · Edital · 14/02/2025
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Edital nº 05/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O 18º FESTIVAL DE MARCHINHAS E CARNAVAL HISTÓRICO (FUNDART)

Acervo · Edital · 14/02/2025
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Comunicado nº 01/2025

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 01 – PREGÃO ELETRÕNICO N°1/2025

Acervo · Comunicado · 14/02/2025
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Edital nº 09/2025

PE 09/2025 ABERTURA - Contratação de empresa especializada para locação de trios, palco, som, iluminação, painéis de led, geradores, tendas, arquibancadas e camarotes para o evento carnaval e aviva 2025 do município de Ubatuba.

Acervo · Edital · 14/02/2025
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Portaria nº 294

Exonera do cargo em comissão de Diretor de Gestão de Defesa Civil da SMSPDS-Jailson Joaci dos Santos

Acervo · Portaria · 13/02/2025
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Portaria nº 292

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Jessica Schwindt de Matta.

Acervo · Portaria · 13/02/2025
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Portaria nº 291

Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos da SMEL- Salvior de Oliveira Leite

Acervo · Portaria · 13/02/2025
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Portaria nº 290

Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador da SMAS - Alexandre Vieira de Novaes

Acervo · Portaria · 13/02/2025
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Portaria nº 293

Revoga nomeação em cargo efetivo de Agente Educacional - Gabriela Silva e Santos.

Acervo · Portaria · 13/02/2025
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Portaria nº 295

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Nathany Marques Pereira

Acervo · Portaria · 13/02/2025
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Edital nº 26/2024

QUINTA RERRATIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N°08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS | FUNDART

Acervo · Edital · 13/02/2025
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Edital nº 96/2024

PE 96/2024 - ABERTURA - Registro de Preço para contratação de empresa para confecção de uniformes para atender a Diretoria de Defesa Civil e Instituto de Previdência Municipal

Acervo · Edital · 13/02/2025
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