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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº 25/2025

ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviço de emissora de TV Aberta.

Acervo · Edital · 13/02/2025
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Portaria nº 289

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Luciana Ferreira Almeida Butz

Acervo · Portaria · 12/02/2025
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Portaria nº 288

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Laira Raissa Santos Souza

Acervo · Portaria · 12/02/2025
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Portaria nº 287

Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Sheron Agnez da Silva

Acervo · Portaria · 12/02/2025
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Portaria nº 286

Nomeia no cargo efetivo de Atendente Fazendário - Alexandre Nicolaevsky Terra dos Santos

Acervo · Portaria · 12/02/2025
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Portaria nº 285

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Mayara Penteado Barbosa

Acervo · Portaria · 12/02/2025
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Portaria nº 284

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Juliano Prado da Conceição

Acervo · Portaria · 12/02/2025
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Portaria nº 283

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Julia Nascimento do Carmo

Acervo · Portaria · 12/02/2025
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Portaria nº 282

Nomeia no cargo efetivo de Agente de Defesa Civil - Giovane Pretto de Souza

Acervo · Portaria · 12/02/2025
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Decreto nº 8696

Regulamenta o processo eleitoral para escolha dos conselheiros nos termos da Lei Complementar Municipal nº 2.892, de 15 de dezembro de 2006.

Acervo · Decreto · 12/02/2025
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Lei nº 4660

Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores municipais e aos servidores da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART e da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.

Acervo · Lei · 12/02/2025
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Edital nº 04/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES PARA OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DO 18º FESTIVAL DE MARCHINHAS E CARNAVAL HISTÓRICO (FUNDART)

Acervo · Edital · 12/02/2025
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Edital nº 063/2024

ABERTURA - Registro de preço para aquisição de ração e gêneros alimentícios para cães e gatos.

Acervo · Edital · 12/02/2025
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Edital nº 085/2024

ABERTURA - Registro de Preço de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Acervo · Edital · 12/02/2025
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Portaria nº 246

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Servidor: Bruno Rodrigues da Silva - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 281

Nomeia no cargo efetivo de Tesoureiro - Robson Luis Jesus da Rocha

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 280

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Thabata Crystine dos Santos Vitorino

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 279

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Tayna Santos de Oliveira

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 278

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Priscila Lucia França Dias Rodrigues

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 277

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Paula Ribeiro de Castro

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 276

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Patricia Araujo Macedo

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 275

Nomeia no cargo de Professor de Educação Básica I - Maria Roseli dos Santos

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 274

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Luciene Fernandes de Oliveira

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 273

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Jessica Schwindt de Matta

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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Portaria nº 272

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Isabella Coutinho de Assunção.

Acervo · Portaria · 11/02/2025
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