Portaria nº 228
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil da SME - Servidora: Isabela Monteiro da Mota Vieira - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 06/02/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 28/2024
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NO PRIMEIRO PERÍODO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - EDITAL Nº 28/2024 DO PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS 2025 (FUNDART)
Acervo · Edital · 06/02/2025Edital nº 01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAIS DA FUNDART
Acervo · Edital · 06/02/2025Errata nº Errata
Errata de Decreto n° 8694, de 05 de fevereiro de 2025.
Acervo · Errata · 05/02/2025Decreto nº 8695
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/02/2025Edital nº 01/2025
Contratação de empresa para serviço de captação e edição de imagem para peça da oficina de Teatro do projeto Arte para Todos. | FUNDART
Acervo · Edital · 05/02/2025Decreto nº 8694
Altera a composição que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/02/2025Edital nº 26/2024
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2024, NA MODALIDADE CONCURSO Nº 08/2024, DO 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS (FUNDART)
Acervo · Edital · 05/02/2025Edital nº 1
JUSTIFICATIVA DE CONVENIÊNCIA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Acervo · Edital · 05/02/2025Portaria nº 225
Nomeia no cargo de Assessor de Diretor de Serviços Urbanos da SMISP- Francisco Cesar Fernandes das Chagas
Acervo · Portaria · 04/02/2025Decreto nº 8693
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Acervo · Decreto · 04/02/2025Portaria nº 223
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante.
Acervo · Portaria · 04/02/2025Portaria nº 222
FICAM nomeados para compor a comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei nº 2995, de 15 de outubro de 2007
Acervo · Portaria · 04/02/2025Portaria nº 226
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Captaçã de Recursos (SMTu) - Jose Carlos Dourado Rosa.
Acervo · Portaria · 04/02/2025Portaria nº 224
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Orçamento e Convênios (SME) - Leo Newton Dutra.
Acervo · Portaria · 04/02/2025Portaria nº 223
Revoga designação para exercer o cargo de Assessor de Diretoria de Recursos Humanos (SMA) - Servidora: Cristiane Camilo dos Santos.
Acervo · Portaria · 04/02/2025Portaria nº 222
Concede reassunção ao cargo de Professor de Educação Básica I - Servidora: Itana Aparecida Evangelista dos Santos.
Acervo · Portaria · 04/02/2025Edital nº 01/2025
REABERTURA - Registro de preço de quilômetros para transporte de alunos da rede municipal de ensino pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 04/02/2025Edital nº 28/2024
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para Serviços de Infraestrutura nas Ruas Manoel dos Santos e Graciliano dos Santos no bairro Mato Dentro e Rua Taquaral no bairro taquaral, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.
Acervo · Edital · 04/02/2025Edital nº 79/2024
ABERTURA - Aquisição de rádio comunicador para atender a guarda civil municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 04/02/2025Decreto nº 8684
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Decreto nº 8683
Dispõe sobre o remanejamento verbas no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Decreto nº 8691
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROSANA RAIZER LEVY, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Decreto nº 8690
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Decreto nº 8689
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho da servidora pública municipal ROSANA RAMOS MAZZONI, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Decreto · 03/02/2025