Decreto nº 8688
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor público municipal LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8687
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ARLETE LEMOS RAIMUNDO DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Decreto nº 8686
Dispõe sobre a aposentadoria de servidor com deficiência do servidor público municipal ANDRE LUIZ DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Decreto nº 8685
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Decreto nº 8692
Regulamenta a permissão de uso das vias de circulação de veículos destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares “Zona Azul” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Decreto nº 8682
Dispõe sobre a transferência da gestão das instalações do Centro de Convenções “Alfredo Bischof”, que acontecerá de forma solidária e conjunta, entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Portaria nº 221
Revoga nomeação para exercer o cargo efetivo de PEB I, por motivo de desistência - Fernanda Kristina Moreno Sodre.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 220
Exonera do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Tays Brulher dos Santos.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 219
Cessão da servidora Alessandra Jucemara Alves para ocupar cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da EMDURB.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 218
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais (SMAS) - Stela Cristiane do Amaral Cardoso Pereira.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 217
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde da SMS - Romero de Oliveira.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 216
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Logística e Suprimentos da SMA - Valclides Silva de Souza.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 215
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Habitacional da SMH - Jhenifer Evany Ramos Moreno.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 214
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária da SMH - Jair da Silva.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 213
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial da SMA - Servidor: Diego Henrique Souza das Chagas - Cargo: Monitor de Reabilitação Psicossocial.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 212
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada - Servidora: Daiana Cristina Barbosa - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 42
Dispõe sobre NOMEAÇÃO PARA FUNÇAO DE CONFIANÇA de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Portaria nº 171
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 03/02/2025Decreto nº 8681
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 03/02/2025Edital nº 07/2025
CREDENCIAMENTO Nº 01/25 EDITAL Nº 07/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CREDENCIAMENTO DE BLOCOS CARNAVALESCOS PARA CARNAVAL DE RUA DE UBATUBA EM 2025 | FUNDART
Acervo · Edital · 31/01/2025Decreto nº 8680
Dispõe sobre a revogação do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 31/01/2025Edital nº 26/2024
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO 26/2024, NA MODALIDADE DE CONCURSO 08/2024 - 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS (FUNDART)
Acervo · Edital · 30/01/2025Edital nº Nº29/2024
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº29/2024 DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 DE JÚRI ARTÍSTICO PARA COMPOR COMISSÕES DE JULGAMENTO DE EDITAIS DE CONCURSO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA | FUNDART
Acervo · Edital · 30/01/2025Licitação nº 002
IPMU- Dispensa Eletrônica: aquisição de produtos de papelaria, escritório e produtos de limpeza.
Acervo · Licitação · 30/01/2025Portaria nº 41
Dispõe sobre DESTITUIÇÃO DE FUNÇAO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 29/01/2025