Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 26/08/2026Designa para atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Richard Gonçalves Pinheiro - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 25/08/2026Designa para atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Marx Clayton Martins Melo - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 25/08/2026Designa para atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Marcos Jose dos Santos Ferreira - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 25/08/2026Designa para atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Hamilton Guilherme Scotini Veloso - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 25/08/2026Designa para atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saude - Servidor: Fabio Viana Souza Alecrim - Cargo Efetivo: Cargo Efetivo
Acervo · Portaria · 25/08/2026Designa como Diretor de Recursos Humanos (em substituição de férias) - Alice Braga Scharmann Gomes
Acervo · Portaria · 25/08/2026Designa como Diretor de Relações de Governo (em substituição de férias) - Servidora: Edvania Ferreira Xavier - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 25/08/2026Concede redução na jornada de trabalho conforme Lei 4626/24 - Servidora: Monique Mariano Huk Alvarenga - Cargo: Enfermeiro
Acervo · Portaria · 25/08/2026Concede redução na jornada de trabalho conforme Lei 4626/24 - Servidora: Bruna Fernanda Vieira Basani Cardoso - Carfo Efetivo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 25/08/2026Concede redução na jornada de trabalho conforme Lei 4626/24 - Servidora: Larissa Garcez Mattos Felix - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 25/08/2026Concede redução de jornada de trabalho conforme Lei 4626/24 - Servidor: Luiz Inácio Correia - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 25/08/2026Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Mateus Silva Neves dos Santos
Acervo · Portaria · 25/08/2026ALINHAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA AO DOCUMENTO CURRICULAR NORMATIVO: COMPUTAÇÃO E TECNOLOGIAS DIGITAIS NA REDE MUNICIPAL MUNICIPAL DE UBATUBA O OLHAR DE UBATUBA
Acervo · Anexo · 25/08/2026PUBLICACAO DE CONVOCACAO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMACAO ARTISTICA DO 18° FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAlÇARADA
Acervo · Edital · 25/08/2026PUBLICACAO DE CONVOCACAO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMACAO ARTISTICA DO MENOR FORRO DO MUNDO.
Acervo · Edital · 25/08/2026ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N°22/2025 - EDITAL N°42/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE IMPRESSÕES (OUTSOURCING) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 25/08/2026ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2026 - EDITAL N°77/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, COMPREENDENDO ALMOÇOS (EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS TIPO MARMITEX) E LANCHES, COM LOGÍSTICA DE ENTREGA DESCENTRALIZADA, PARA ATENDER AOS MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, BEM COMO AOS POLICIAIS EM SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, DURANTE AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026.
Acervo · Edital · 25/08/2026DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 24/08/2026Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Jader Luiz da Silva Ramos
Acervo · Portaria · 24/08/2026Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios da SMTu - Edwin Cristiano Costa Cardoso da Silva
Acervo · Portaria · 24/08/2026ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 2 DE MARÇO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A DESTINAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NÃO EMPREGADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 24/08/2026Declara Cidades-Irmãs os Municípios de Ubatuba, no Estado de São Paulo, e de Novo Cruzeiro, no Estado de Minas Gerais.
Acervo · Lei · 24/08/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°19/2026 - EDITAL N°37/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA DRENAGEM DE VIAS AV. MARGINAL, RUA JOÃO DE DEUS, PAULO EGÍDIO DA COSTA E RUA BENEDITO DA ROCHA NO BAIRRO PEREQUÊ MIRIM, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 24/08/2026Nomeia os representantes para compor o Fórum Municipal de Educação de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 21/08/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.