Portaria nº 211
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária - Silvino Teixeira Leite Neto - SMH
Acervo · Portaria · 29/01/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 210
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Apoio aos Meio de Hospedagem - Junior Borsois Torres de Castro – SETUR
Acervo · Portaria · 29/01/2025Portaria nº 209
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Manejo Sustentável - Laizielle de Souza Barbosa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Acervo · Portaria · 29/01/2025Portaria nº 208
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Proteção ao Consumidor - Andremar Marcondes Cardia – SMAJ
Acervo · Portaria · 29/01/2025Portaria nº 207
Designa para exercer o cargo de Inspetor na Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Nilton Cesar Leite - Cargo: GCMU
Acervo · Portaria · 29/01/2025Portaria nº 206
Exonera , a pedido, do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - Patrícia de Lima Silva - SME
Acervo · Portaria · 29/01/2025Portaria nº 205
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - Pablo Kaeno Souza – Secretaria Municipal de Obras Públicas
Acervo · Portaria · 29/01/2025Portaria nº 204
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - Amanda Silva Bertini – SMA
Acervo · Portaria · 29/01/2025Atos Administrativos nº 001
ASSINATURA CONJUNTA PELO SECRETÁRIO ADJUNTO.
Acervo · Atos Administrativos · 29/01/2025Edital nº 01/2025
PE 01/2025 - Registro de Preço de Quilômetros para transporte de alunos da rede municipal de ensino pelo período de 12 meses
Acervo · Edital · 29/01/2025Edital nº 28/2024
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS INCRITOS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2024 DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 DE JÚRI ARTÍSTICO PARA COMPOR COMISSÕES DE JULGAMENTO DE EDITAIS DE CONCURSO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA | FUNDART
Acervo · Edital · 28/01/2025Ato da Mesa nº 03
Dispõe nos termos do § 2º do Art. 1º, da Resolução nº 05/2022, que dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba”
Acervo · Ato da Mesa · 27/01/2025Ato da Mesa nº 02
Dispõe nos termos do § 3º do Art. 1º, da Resolução nº 01/2023, sobre o reajuste do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
Acervo · Ato da Mesa · 27/01/2025Errata nº 001
Estabelece os procedimentos para elaboração do material técnico referente ao Artigo 18 da Lei nº 4.357 de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção da tranquilidade de alguém, do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Errata · 27/01/2025Portaria nº 203
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos - Lana Maria de Melo - SME
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 202
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Logística e Suprimentos - Flavio Sarlo Pizzutto - SME
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 201
Designa para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Planejamento e Convênios - Maria Olivia Torres do Valle - Secretaria Municipal de Planejamento e Convênios
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 200
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde - Neilton Nogueira de Lima - SMS
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 199
Designa para exercer o cargo em comissão de Ouvidor da Saúde - Claudio de Campos Junior - SMS
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 198
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde da Família - Jessica de Jesus dos Santos - SMS
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 197
Revoga a designação para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Servidora: Marcia Vieira Gomes - Cargo: Agente Administrativo de Escola.
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 196
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos - Lucas Matos e Silva - SETUR
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 194
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador - Cynthia de Freitas Vassão - SMAS
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 193
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Coletas de Resíduos - Eliabe Costa Peixoto Viana - SMISP
Acervo · Portaria · 27/01/2025Portaria nº 192
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Logística e Transportes - SUS - Claudio Lopes de Oliveira - SMS
Acervo · Portaria · 27/01/2025