Portaria nº 171
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 22/01/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 170
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 169
INSTITUIR a Comissão responsável pela análise e julgamento dos documentos exigidos no Termo de Referência visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de apoio pedagógico e ferramentas de gestão educacional.
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 168
INSTITUIR a Comissão responsável pela análise e julgamento dos documentos exigidos no Termo de Referência e Edital de Chamamento Público, visando à pareceria com uma entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços combinados e especializados.
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 167
INSTITUIR a Comissão responsável pela análise e julgamento dos documentos exigidos no Termo de Referência e Edital de Chamamento Público, visando à pareceria com uma entidade sem fins lucrativos para a administração da Escola Municipal de Educação Infantil Juliana Cursino Ageu Alamino
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 183
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Proteção do Bem-Estar Animal- Elisangela Mendes Leite - SMS
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 182
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura - Adlas Rolim dos Santos - SMPA
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 181
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Relações Sociais - Vanessa Silva de Almeida Rangel - SMC
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 180
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios - Denauser Renzio Santos Queiroz - SETUR
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 179
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo - Giovanni Teixeira Ribeiro - SMG
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 178
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento -Fabio Teixeira Rodrigues - cargo: operador de Motoserra - SMISP
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 177
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Solange Teixeira da Silva Ribeiro - SMAS
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 176
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada - servidora : Flora Chaves Badaró - cargo: Enfermeiro- SMS
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 175
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos - Jéssica Fernanda da Silva - SMPA
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 174
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada - Carlos Alexandre Barros Carneiro - cargo: Agente Administrativo - SMA
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 173
Exonera , a pedido, do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I-PEBI - Janaina Dias - SME
Acervo · Portaria · 22/01/2025Portaria nº 172
Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias - Guilherme Ubiratan de Souza Araujo - SMS
Acervo · Portaria · 22/01/2025Licitação nº 001
IPMU- Dispensa Eletrônica: aquisição de produtos de papelaria e escritório, produtos de limpeza, café, açúcar e demais gêneros alimentícios
Acervo · Licitação · 22/01/2025Edital nº 006
COMUNICADO DA 2ª RETIFICAÇÃO - Edital 06/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 - FUNDAC
Acervo · Edital · 22/01/2025Portaria nº 166
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto a execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 21/01/2025Edital nº 005
8ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - FUNDAC
Acervo · Edital · 21/01/2025Edital nº 213/2024
ABERTURA - Dispensa Eletrônica nº 213/2024 - Edital nº 147/2024. Aquisição de aparelho sonar fetal para atender as unidades básicas de saúde e o ambulatório de infectologia.
Acervo · Edital · 21/01/2025Portaria nº 152
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - Servidor: Fabio Rossi - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 20/01/2025Lei nº 4659
Dispõe sobre a instituição do Programa “Empresa Amiga do Esporte e Lazer “ no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/01/2025Lei nº 4658
Passa a denominar-se Avenida LUIZ CARLOS ALVES PEDROSO, a Avenida Marginal da Praia da Maranduba, neste Município.
Acervo · Lei · 20/01/2025