Lei nº 4657
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Argonauta para a conservação costeira e marinha.
Acervo · Lei · 20/01/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4656
Declaração de Utilidade Pública à Associação ENDANÇA – Companhia de Dança de Ubatuba, com sede neste Município.
Acervo · Lei · 20/01/2025Decreto nº 8677
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública MARIA DE FATIMA MATEUS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 20/01/2025Decreto nº 8676
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal MARCIO AURÉLIO MENDES, detentor do cargo em provimento efetivo de FISCAL DE OBRAS.
Acervo · Decreto · 20/01/2025Decreto nº 8675
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública SOLANGE CRISTINA PRADO DE BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 20/01/2025Decreto nº 8674
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 20/01/2025Decreto nº 8673
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ELCIO MARTIN ANNUNCIATO, detentor do cargo em provimento efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO.
Acervo · Decreto · 20/01/2025Decreto nº 8672
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor público municipal JURANDIR DOS SANTOS NUNES, detentor do cargo em provimento efetivo de AJUDANTE DE OBRAS.
Acervo · Decreto · 20/01/2025Portaria nº 161
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada Aline Aparecida Ferreira Monteiro Badur - cargo efetivo: enfermeiro - SMS
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 165
Exonera do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - Lidiane Aparecida de Souza Alves - SMA
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 164
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Thiago Naressi - SMAJ
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 163
Designa para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Juventude - Pedro Jonatas Vieira de Moura - SMJ
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 162
Designar para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - Cleiton Castro de Oliveira - SMISP
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 160
Exonera, a pedido, do cargo de Agente Educacional - Renata de Paula Rodrigues - SME
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 159
Exonera, a pedido, do cargo de Agente Educacional - Glauciele Aparecida Souza Alves Silva - SME
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 158
Exonera, a pedido, do cargo de monitor de alunos - Karina Pereira dos Reis - SME
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 157
Exonera, a pedido, do cargo de Agente Educacional - Benedito de Oliveira Julio - SME
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 156
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Politicas Ambientais - Carlos Rodolfo de Oliveira Rocha - SMMA
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 155
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esportes - Matheus Ballio Lopes - SMEL
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 154
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relações com Legislativo - Durval Granato Moassab - Gabinete da Prefeita
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 153
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Politicas Educacionais - Roc Sane Teodoro Nassa - SME
Acervo · Portaria · 20/01/2025Portaria nº 151
Concede reassunção ao cargo de Assistente Social - Thais Augusto Marques da Silva - SMAS
Acervo · Portaria · 20/01/2025Edital nº 67/2024
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº 67/2024 - Edital nº 131/2024. Registro de preço para fornecimento de marmitex para as Secretarias de Assistência Social e Saúde, pelo período de 12 meses, com entrega ponto a ponto.
Acervo · Edital · 20/01/2025Edital nº 26/2024
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N°08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS | FUNDART
Acervo · Edital · 17/01/2025Edital nº 33/2024
EDITAL - REABERTURA - Registro de Preço para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses
Acervo · Edital · 17/01/2025