Portaria nº 145
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais da SME - Claudia Alexandrina de Alvarenga.
Acervo · Portaria · 16/01/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 150
Exonera, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Comunicação - Rogéria Ribeiro de Oliveira - SMC
Acervo · Portaria · 16/01/2025Portaria nº 149
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor Orçamentário - Rithiely Christe Cruz - SMF
Acervo · Portaria · 16/01/2025Portaria nº 148
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão e Relação com o Contribuinte - Vlamir Eduardo Marino - SMF.
Acervo · Portaria · 16/01/2025Portaria nº 147
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda - Edson dos Santos Silva - SMAS
Acervo · Portaria · 16/01/2025Portaria nº 146
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Relações Sociais - Gustavo Oliveira Bittencourt Elias - SMC
Acervo · Portaria · 16/01/2025Portaria nº 144
Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEBI- Fernanda de Oliveira Pairol - SME
Acervo · Portaria · 16/01/2025Portaria nº 143
Designa para desempenhar atribuições diferenciada de natureza pedagógica na EM Profª Maria da Cruz Oliveira - Gestor Escolar : Ruanda Damaris de Araujo Oliveira - cargo: PEBI - SME
Acervo · Portaria · 16/01/2025Comunicado nº SEM NÚMERO
Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente Sra. "Ofélia Alves de Oliveira".
Acervo · Comunicado · 16/01/2025Comunicado nº SEM NÚMERO
Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente Sra. "Carmem Aparecida Ferreira".
Acervo · Comunicado · 16/01/2025Comunicado nº SEM NÚMERO
Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente Sra. "Gabriela Camargos Sales".
Acervo · Comunicado · 16/01/2025Decreto nº 8671
Dispõe sobre abertura de Rubrica de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 15/01/2025Decreto nº 8670
Retifica o Decreto Municipal número 6860, de 23 de abril de 2018, que dispõe sobre a READAPTAÇÃO da servidora pública municipal ANELISE BACCAN LOMBARDI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I, readaptada para função de agente administrativo.
Acervo · Decreto · 15/01/2025Edital nº 26/2024
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N°08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS | FUNDART
Acervo · Edital · 15/01/2025Edital nº 068/2024
ABERTURA - Pregão Eletrônico n° 68/2024 - Edital n° 132/2024. Registro de Preço para contratação de empresa especializada em instalação e fornecimento de filtros para bueiros, mão de obra, materiais e ferramentas.
Acervo · Edital · 15/01/2025Portaria nº 142
DESIGNAR para compor a Comissão de Análise e Avaliação de Requerimento de Promoção por Aperfeiçoamento Profissional
Acervo · Portaria · 14/01/2025Portaria nº 140
NOMEAR a Comissão de Monitoramento e Avaliação encarregada da execução do Plano de Trabalho da Associação Ubatuba de Surf (AUS).
Acervo · Portaria · 14/01/2025Decreto nº 8669
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros para função de Gestor e Tesoureiro do FMDCA.
Acervo · Decreto · 14/01/2025Decreto nº 8668
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8155/2023.
Acervo · Decreto · 14/01/2025Decreto nº 8667
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação-CME.
Acervo · Decreto · 14/01/2025Portaria nº 141
NOMEAR a Sra. TATIANA MANSUR DOS SANTOS, RG nº 42.490.123-7 SSP/SP, para exercer o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE – FUNSOC.
Acervo · Portaria · 14/01/2025Decreto nº 8666
Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 14/01/2025Portaria nº 139
Revoga a nomeação para exercer o cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I, por manifestar-se, por escrito, pela desistência em assumir a vaga - Mariane Rodrigues do Nascimento Nelis - SME
Acervo · Portaria · 14/01/2025Portaria nº 138
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Solange Teixeira da Silva Ribeiro - SMAS
Acervo · Portaria · 14/01/2025Portaria nº 137
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro Único Social - Margarete Mendes Dutra Santos - -SMAS
Acervo · Portaria · 14/01/2025