Portaria nº 854
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SM de Meio Ambiente, nos cargos de: Fiscal Ambiental e Engenheiro Ambiental
Acervo · Portaria · 21/08/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 853
Designa para serviços de natureza diferenciada junto a SMISP - Servidor: Jose Marino da Silva - Cargo efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais
Acervo · Portaria · 21/08/2026Portaria nº 852
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Habitação, no cargo de: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 21/08/2026Portaria nº 851
Revoga a designação de Inspetor da GCMU - Servidor: Valdeci Antunes de Oliveira Sá - Cargo efetivo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 21/08/2026Portaria nº 850
Exonera do cargo efetivo de Monitor de Alunos - Ana Clara Togashi Prado
Acervo · Portaria · 21/08/2026Portaria nº 849
Designa como Subinspetor da GCMU - Servidor: Waltecy Maria dos Santos - Cargo Efetivo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 21/08/2026Portaria nº 848
Designa como Subinspetor da GCMU - Servidor: Marcelo Pinheiro dos Santos - Cargo Efetivo: Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 21/08/2026Edital nº 11/2025
PUBLICACAO DE CONVOCACAO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A Programação ARTISTICA DO 18° Festival de Cultura Popular-Caiçarada .
Acervo · Edital · 21/08/2026Edital nº 19/2026
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°19/2026 EDITAL PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 18º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – CAIÇARADA.
Acervo · Edital · 21/08/2026Ato da Mesa nº 013
Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Ato da Mesa · 21/08/2026Edital nº PE N°17/2026
EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2026 - EDITAL N°45/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA APARELHAMENTO DA NOVA SEDE DA DIRETORIA DE TRÂNSITO COM MONTAGEM/INSTALAÇÃO DOS ITENS.
Acervo · Edital · 21/08/2026Edital nº CE N°22/2026
ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°22/2026 - EDITAL N°51/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, INCLUINDO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DE SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS.
Acervo · Edital · 21/08/2026Portaria nº 34
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Supervisão do Processo Licitatório para a Contratação de Buffet para a Sessão Solene do 389º Aniversário de Ubatuba, e de sua Execução
Acervo · Portaria · 20/08/2026Termo Aditivo nº 17
Termo Aditivo nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1664 / 2026 CONTRATO Nº 012/2025
Acervo · Termo Aditivo · 20/08/2026Convocação nº 063
19ª Convocação do Concurso Público – Edital nº 001/2024 – Cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Convocação · 20/08/2026Termo Aditivo nº 16
Termo Aditivo nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2694 / 2026 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022
Acervo · Termo Aditivo · 20/08/2026Edital nº 08
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/202 EDITAL Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3530/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e bebidas para atender às demandas das atividades institucionais da Câmara Municipal de Ubatuba. TIPO: Menor Valor Global VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.617,39 Data da entrega/envio de proposta e documentos: DO DIA 24/08/2026 às 12:00h ATÉ O DIA 08/09/2026 às 08:00h
Acervo · Edital · 20/08/2026Licitação nº 07
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 EDITAL N º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2026 OBJETO: Aquisição de veículos TIPO: Menor valor por item Data da entrega/envio de proposta e documentos: DO DIA 21/08/2026 às 08:00h ATÉ O DIA 03/09/2026 às 08:00h
Acervo · Licitação · 20/08/2026Edital nº 09/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL Nº09/2026 DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 19/08/2026Edital nº 03/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL 03/2026 DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 19/08/2026Edital nº 11/2026
PUBLICACAO DE CONVOCACAO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMKAO ARTISTICA DO AGOSTO LILAS PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 19/08/2026Decreto nº 9177
Dispõe sobre a suspensão da incidência de multa e juros de mora relativos ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, quando o atraso decorrer de falhas, inconsistências ou demora na sincronização das informações provenientes do Emissor Nacional de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e com o sistema municipal de apuração e arrecadação tributária, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/08/2026Decreto nº 9176
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão de vendaval e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 29 de julho de 2026, classificados como Desastre de Nível II, autoriza a adoção de medidas administrativas e operacionais excepcionais, revoga o Decreto nº 9.151, de 31 de julho de 2026, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/08/2026Resolução nº 368/2026
Dispõe sobre composição das Comissões Especiais Permanentes de Registro de Entidades e Programas e de Controle Social do Bolsa Família do Conselho Municipal de Assistência Social no mandato 2026-2027.
Acervo · Resolução · 18/08/2026Resolução nº 367/2026
Dispõe sobre a alteração do calendário de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2026.
Acervo · Resolução · 18/08/2026