Portaria nº 016
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Coordenador Pedagógico na EM Madre Maria da Glória - Delane Moreira de Rezende
Acervo · Portaria · 02/01/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 015
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Coordenador Pedagógico na EM Manoel Inocêncio Alves dos Santos - Cristina Maria Luiz da Silva
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 014
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Coordenador Pedagógico na EM Profª Maria das Dores Carpinetti - Cristiane Oliveira Santos Firmino
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 013
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Coordenador Pedagógico na EM Nativa Fernandes de Faria - Barbara Gomes Leite de Albuquerque
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 012
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Coordenador Pedagógico na EM Presidente Tancredo de Almeida - Andrea Menezes Giannini Santana
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 011
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar da EMEI Idalina Graça - Patricia Haddad Martinez
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 010
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar da EMEI Prof. Joaquim Luiz Barbosa - Maria Ester Machado Amaral
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 009
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar da CEI José Hercules Cembranelli - Luciane Wedila Vaz
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 008
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva - Luciane Rezende de Souza Queiros
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 007
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar EMEI Profª José Carlos Pereira - Luciana Aparecida Leite Gouvea Gaspar
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 006
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar da EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil - Leandro Gomes Caetano
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 005
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar EM José Belarmino Sobrinho - Juscelino de Oliveira Barros
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 004
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar CEI Luiza Basilio dos Santos -Fabiane Azenha Marineli da Silva
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 003
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar na EMEI Judith Cabral dos Santos - Daniela Borges Correia
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 002
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar na EM Governador Mário Covas Junior- Catarina Donizeti Pires de Toledo Muniz.
Acervo · Portaria · 02/01/2025Portaria nº 001
Revoga a designação para desempenhar atribuições especificas de Gestor Escolar na EM Virginia Melle da Silva Lefêvre - Alessandra Cristina Fontes.
Acervo · Portaria · 02/01/2025Contrato nº 01
TERMO DE ACORDO COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE UBATUBА Е А СОOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO VANGUARDA - SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ
Acervo · Contrato · 01/01/2025Termo de Posse nº 4
Termo de Posse Mesa Diretora Legislatura 2025-2026
Acervo · Termo de Posse · 01/01/2025Termo de Posse nº 3
Termo de Posse Prefeita Legislatura 2025-2028
Acervo · Termo de Posse · 01/01/2025Termo de Posse nº 2
Termo de Posse Vice-Prefeito Legislatura 2025-2028
Acervo · Termo de Posse · 01/01/2025Termo de Posse nº 1
Termo de Posse Vereadores Legislatura 2025-2028
Acervo · Termo de Posse · 01/01/2025Decreto nº 8657
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2025.
Acervo · Decreto · 27/12/2024Lei nº 4655
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2025.
Acervo · Lei · 27/12/2024Lei nº 4654
Altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para adequar às alterações normativas e dá outras providências.
Acervo · Lei · 23/12/2024Lei nº 4653
Dispõe sobre a exclusão do Parágrafo único e a criação dos incisos I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1406/1994.
Acervo · Lei · 23/12/2024