Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico REURB E, do Núcleo Urbano Informal Consolidado localizado à Rua Luiz Nobre Vieira, nº. 45 - bairro: Itaguá - Ubatuba/SP.
Acervo · Edital · 18/12/2024Altera a Resolução nº 03 de 09 de março de 2022, que “Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba”.
Acervo · Resolução · 18/12/2024Altera a Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2011, que “Dispõe sobre a concessão de vale transporte aos estagiários da Câmara Municipal, membros da Guarda Mirim de Ubatuba”.
Acervo · Resolução · 18/12/2024Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal.
Acervo · Resolução · 18/12/2024Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social REURB S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado "Prolongamento Rua Maranhão" - Rua Maranhão (prolongamento), bairro: Usina Velha - Ubatuba/SP.
Acervo · Edital · 18/12/2024Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social REURB S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado "Loteamento Recanto dos Pássaros" - Estrada do Cemitério Centenário (Praia do Estaleiro), bairro: Ubatumirim - Ubatuba/SP.
Acervo · Edital · 18/12/20244ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2024 - EDITAL 01/2024 - FUNDART
Acervo · Edital · 18/12/2024IPMU - Planejamento Estratégico 2025
Acervo · Portaria · 17/12/2024IPMU - Cronograma de Reuniões Comitê de Investimentos 2025
Acervo · Portaria · 17/12/2024IPMU - Cronograma de Reuniões Conselho Fiscal 2025
Acervo · Portaria · 17/12/2024IPMU - Cronograma de Reuniões Conselho Deliberativo 2025
Acervo · Portaria · 17/12/2024Élcio Martin Annunciato - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 17/12/2024Cláudia Regina Almeida - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 17/12/2024Jurandir dos Santos Nunes - aposentadoria por incapacidade para o trabalho
Acervo · Portaria · 17/12/2024Márcio Aurélio Mendes- aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 17/12/2024Maria de Fátima Mateus- aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 17/12/2024Solange Cristina Prado de Barros - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 17/12/2024Cleyton Andrade de Lima - pensão temporária pelo falecimento do servidor aposentado Sebastião Leandro de Lima
Acervo · Portaria · 17/12/2024ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2001, ACRESCENTANDO OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º.
Acervo · Lei · 17/12/2024Dispõe sobre a reorganização e reformulação de gestão do sistema de Estacionamento Rotativo no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/12/2024DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE UBATUBA – SÃO PAULO.
Acervo · Lei · 17/12/2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 17/12/2024Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4053, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (GCMU).
Acervo · Lei · 17/12/2024HOMOLOGAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS PREMIADOS APÓS REMANEJAMENTO DE VALORES EXCEDENTES PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 17/12/2024RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALDOS PROJETOS SELECIONADOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 17/12/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.