Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DOCUMENTAL E HOMOLOGAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA SELECIONADOS PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 17/12/2024ABERTURA - Aquisição de veículos para atender as Secretarias de Assistência Social e Obras Públicas do Município de Ubatuba
Acervo · Edital · 17/12/2024ABERTURA - Registro de Preço de Combustíveis para atender a Frota Municipal da Prefeitura de Ubatuba, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 17/12/2024Dá a denominação de “Avenida da Praia do Estaleiro”, à Rua Ulisses Silveira Guimarães no Bairro do Ubatumirim, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 16/12/2024Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/12/2024Dispõe sobre a abertura da “Escola Municipal de Educação Infantil Sumaré”.
Acervo · Decreto · 16/12/2024Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Leticia de Amorim Santos.
Acervo · Portaria · 16/12/2024EDITAL DE CONCURSO N°27/2024 PARA INSCRIÇÕES NO 18º FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 16/12/2024RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS MESTRES E MESTRAS PREMIADOS PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 16/12/2024ABERTURA - Registro de preço para aquisição de medicamentos para a rede municipal de Saúde
Acervo · Edital · 16/12/2024Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) – Biênio 2023-2025.
Acervo · Decreto · 13/12/2024Dispõe sobre a instituição da Fundação de Gestão e Convênios da Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 13/12/2024Regulamenta a utilização da Praia da Enseada por veículos automotores.
Acervo · Decreto · 13/12/2024Dispõe sobre a abertura da “Escola Municipal de Educação Infantil Juliana Cursino Ageu Alamino”.
Acervo · Decreto · 13/12/2024Regulamenta o sistema viário do Loteamento SERTÃO DO UBATUMIRIM I e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 13/12/2024ABERTURA - Dispensa Eletrônica nº237/2024 - Edital nº167/2024. Contratação de Empresa Especializada para Realização de Espetáculo de Fogos de Artifício para o Reveillon 2024/2025.
Acervo · Edital · 13/12/2024Autoriza as forças de segurança sediadas no Município de Ubatuba a implantar instrumentos para a radiocomunicação na área municipal do Morro da Ponta Grossa e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 12/12/2024IPMU - Dispensa Eletrônica 010/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistema de gestão de investimentos para regimes próprios de previdência, incluindo a prestação de serviços técnicos de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção.
Acervo · Licitação · 12/12/2024Dispõe sobre RECESSO PARLAMENTAR na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 12/12/2024Designa para exercer o cargo de Corregedor Geral na CGM/GP - Servidora: Patricia Medrado de Araujo Sousa - Cargo: Oficial Administrativo.
Acervo · Portaria · 12/12/2024Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo da SMG/GP - Nilson Roberto dos Santos.
Acervo · Portaria · 12/12/2024Exonera do cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Zeladoria da SMS - Luis Antonio Garcia.
Acervo · Portaria · 12/12/2024Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Virginia Leite Lourenço Santana Briet - Cargo: Farmacêutico.
Acervo · Portaria · 12/12/2024Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social (REURB S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado à Rua Perequê - Mirim, nº. 332 - bairro: Perequê-Açú, Distrito Sede.
Acervo · Edital · 12/12/2024ABERTURA - Dispensa Eletrônica nº 236/2024 - Edital nº166/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de show natalino.
Acervo · Edital · 12/12/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.