Edital nº 33/2024
COMUNICADO RETIFICAÇÃO - Registro de Preço para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 11/12/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 61/2024
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº 61/2024 - Edital n° 119/2024. Registro de Preço para aquisição de obras literárias para atender os estudantes do sistema municipal de educação de Ubatuba.
Acervo · Edital · 11/12/2024Portaria nº 1315
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Deborah Rodrigues dos Santos.
Acervo · Portaria · 10/12/2024Portaria nº 1314
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Transporte Escolar da SME - Maria Julia Xavier Lima.
Acervo · Portaria · 09/12/2024Portaria nº 1313
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios da SMAJ - Edson Gomes da Silva Junior.
Acervo · Portaria · 09/12/2024Portaria nº 1312
Designar para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Consultivos da SMAJ - Antonio Gomes Filho.
Acervo · Portaria · 09/12/2024Portaria nº 1311
Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor Everton Calixto dos Santos, matrícula 917.257, de suas funções de Agente Operacional de Defesa Civil.
Acervo · Portaria · 09/12/2024Portaria nº 1310
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 09/12/2024Edital nº 03/2024
RESULTADO ANÁLISE DOCUMENTAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 09/12/2024Edital nº 02/2024
RESULTADO ANÁLISE DOCUMENTAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA SELECIONADOS PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 09/12/2024Edital nº 55/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 55/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ ESCRITÓRIO PARA A FUNDART
Acervo · Edital · 09/12/2024Edital nº 56/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO COMO APOIO AO EVENTO "ENCONTRO ANUAL DE CULTURA POPULAR - BAQUE DA VIRADA" | FUNDART
Acervo · Edital · 09/12/2024Edital nº 091/2024
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº91/2024 - Edital nº160/2024 - Aquisição de veículos provenientes de emenda parlamentar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Acervo · Edital · 09/12/2024Lei Complementar nº 33
Dispõe sobre a criação da academia da Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 06/12/2024Lei nº 4642
CRIA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.047, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 06/12/2024Lei nº 4641
Autoriza o Município de Ubatuba a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, anexo a esta, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/12/2024Edital nº 04/2024
RESULTADO ANÁLISE DOCUMENTAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS SELECIONADOS PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 06/12/2024Edital nº 54/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 54/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FILMAGENS E EDIÇÕES PARA O EVENTO DO ENCERRAMENTO DA OFICINA DE BALLET CLÁSSICO DA FUNDART
Acervo · Edital · 05/12/2024Decreto nº 8642
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 04/12/2024Decreto nº 8641
Dispõe sobre as Medidas Gerais de Salvaguarda à Identidade de Denunciantes no Âmbito do Poder Executivo Municipal.
Acervo · Decreto · 04/12/2024Portaria nº 1309
Retifica a data dos efeitos das revogações de designações para exercer atribuições específicas de Coordenador Pedagógico e Vice-Gestor Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Portaria · 04/12/2024Portaria nº 1308
Retifica a data dos efeitos da revogação da designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Irmã Sofria Rodrigues de Lima - Servidora: Edileia Assunção Rosa Oliveira - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 04/12/2024Portaria nº 1307
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos da SME - Flavio Sarlo Pizzutto.
Acervo · Portaria · 04/12/2024Portaria nº 1306
Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Patricia Liberal Gonçalves - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 04/12/2024Edital nº SMH - 13579/2024
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Específico (REURB E), localizado na Avenida Marginal - Bairro Maranduba (Praia do Sapê) - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 04/12/2024