Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Social (REURB S), denominado "PRUMIRIM II" - Bairro Prumirim (Praia) - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 04/12/2024ABERTURA - Pregão Eletrônico n°85/2024 - Edital n°154/2024. Registro de preço de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 04/12/2024Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 1058, de 09 de setembro de 2024
Acervo · Portaria · 03/12/2024CRIA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 03/12/2024Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 03/12/2024Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.
Acervo · Lei · 03/12/2024Calendários Municipais 2024/2025 Retificados - Inclusão de recesso pelo Decreto Municipal nº 8636/24
Acervo · Portaria · 03/12/2024Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ALINE CRESCENCIO DE ARRUDA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Decreto · 02/12/2024Decreto nº 8638/2024 que "Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ALINE CRESCENCIO DE ARRUDA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL".
Acervo · Errata · 02/12/2024Errata do Decreto 8637/2024.
Acervo · Errata · 02/12/2024Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MEIRIANA DOS SANTOS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 02/12/2024Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Alba Regina Torraque da Silva, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Exonera do cargo de Fiscal de Obras - Carla Raquel Moraes Borges.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Maria alice Leite da Silva, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Governador Mario Covas Junior, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na CEI Irmã Sofia Rodrigues de Lima, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Presidente Tancredo de Almeida Neves, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite, cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profº Joaquim Luis Barbosa, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Revoga designação para desempenhar atribuições de Vice-Diretor Escolar na CEI Profa. Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helô" - Servidora: Alessandra de Carvalho Silva Conceição - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Revoga a designação para exercer o cargo de SUBINSPETOR da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Waltecy Maria dos Santos - Cargo: GCM
Acervo · Portaria · 02/12/2024Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais da SME - Flavio Sarlo Pizzutto.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Exonera do cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil da SME - Pamela Cezario dos Santos.
Acervo · Portaria · 02/12/2024Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 02/12/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.