Portaria nº 001
Calendário Municipal 2025
Acervo · Portaria · 02/12/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8635
Dispõe sobre a correção da taxa de controle e fiscalização do transporte turístico de superfície terrestre no Município, artigo 262-A à 262-F, do Código Tributário Municipal, Lei nº 1.011 de 1989, nos termos do art. 24, da Lei Complementar Municipal n.º 26 de 2022.
Acervo · Decreto · 29/11/2024Edital nº 03/2024
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DE MÉRITO DOS PROJETOS E PUBLICAÇÃO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS SELECIONADOS, SUPLENTES E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - FUNDART
Acervo · Edital · 29/11/2024Edital nº 02/2024
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - FUNDART
Acervo · Edital · 29/11/2024Portaria nº 1291
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) junto a Secretaria Municipal de Turismo - Servidora: Alessandra Jucemara Alves - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 28/11/2024Portaria nº 1290
Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral (em substituição de férias) - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 28/11/2024Edital nº 50/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 50/ 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 28/11/2024Edital nº 51/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 51/ 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM PARA OS EVENTOS: FESTA DO FANDANGO CAIÇARA DE UBATUBA, QUILOMBO DA FAZENDA - CONSCIÊNCIA NEGRA, CANTADA DE NATAL E ENCONTRO ANUAL DE CULTURA POPULAR "BAQUE DA VIRADA" | FUNDART
Acervo · Edital · 28/11/2024Edital nº 52/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 52/ 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS: FESTA DO FANDANGO CAIÇARA DE UBATUBA, QUILOMBO DA FAZENDA - CONSCIÊNCIA NEGRA E ENCONTRO ANUAL DE CULTURA POPULAR "BAQUE DA VIRADA" | FUNDART
Acervo · Edital · 28/11/2024Edital nº 53/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 53/ 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS: FESTA DO FANDANGO CAIÇARA DE UBATUBA, CANTADA DE NATAL E ENCONTRO ANUAL DE CULTURA POPULAR "BAQUE DA VIRADA" | FUNDART
Acervo · Edital · 28/11/2024Edital nº 33/2024
ABERTURA - Pregão Eletrônico n°33/2024 - Edital n°75/2024. Registro de Preço para Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos para a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 28/11/2024Edital nº 086/2024
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº086/2024 - Edital n°155/2024. Aquisição de veículo proveniente de emenda parlamentar para atender as necessidades de logística do Centro de Referência Animal do Município de Ubatuba.
Acervo · Edital · 28/11/2024Decreto nº 8634
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 27/11/2024Portaria nº 1289
Nomeia no cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Anderson Paiva dos Santos.
Acervo · Portaria · 27/11/2024Portaria nº 1288
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais da SME - Richard Messias dos Santos.
Acervo · Portaria · 27/11/2024Portaria nº 1287
Exonera do cargo de Diretor de Gestão e Captação de Recursos da SMTu - Isaque de Jesus Barbosa Soares.
Acervo · Portaria · 27/11/2024Portaria nº 1286
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho, dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, no cargo de: Fiscal de Comércio.
Acervo · Portaria · 26/11/2024Portaria nº 1285
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho, dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, no cargo de: Atendente Fazendário.
Acervo · Portaria · 26/11/2024Portaria nº 1284
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SMAJ - Eliane Karine Mequelino Paslar.
Acervo · Portaria · 26/11/2024Edital nº 04/2024
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DE MÉRITO DOS PROPONENTES A MESTRES E MESTRAS E PUBLICAÇÃO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO DOS SELECIONADOS E SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - FUNDART
Acervo · Edital · 26/11/2024Edital nº 49/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 49/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS | FUNDART
Acervo · Edital · 26/11/2024Edital nº 02/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES A ANÁLISE DE MÉRITO DOS PONTOS DE CULTURA INSCRITOS E PUBLICAÇÃO FINAL DOS PONTOS DE CULTURA SELECIONADOS E SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - FUNDART
Acervo · Edital · 26/11/2024Edital nº 46/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 46/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ ESCRITÓRIO PARA A FUNDART E TEATRO MUNICIPAL
Acervo · Edital · 26/11/2024Edital nº 47/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 47/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E INSTALAÇÃO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE UBATUBA | FUNDART
Acervo · Edital · 26/11/2024Edital nº 48/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 48/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL | FUNDART
Acervo · Edital · 26/11/2024