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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº 77/2024

COMUNICADO RETIFICAÇÃO - objeto Registro de preço para aquisição de Equipamentos e materiais de informática, pelo período de 12 meses

Acervo · Edital · 26/11/2024
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Edital nº 46/2024

COMUNICADO - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documento de legitimação do tipo cartão refeição (refeição convênio) eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, em PVC ou equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais cuja utilização proporciona aos servidores da Polícia Militar do Estado de São Paulo lotados nas divisões de Infantaria e Rodoviária durante a vigência das operações de reforço policial nos anos 2024/2025, pelo prazo de 12 meses

Acervo · Edital · 26/11/2024
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Portaria nº 066

IPMU- Cronograma de Pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensão 2025

Acervo · Portaria · 25/11/2024
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Portaria nº 065

IPMU- Programa Meu Amanhã: calendário de Reuniões

Acervo · Portaria · 25/11/2024
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Portaria nº 064

IPMU - Programa Meu Hoje: calendário de reuniões

Acervo · Portaria · 25/11/2024
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Portaria nº 063

IPMU - Política de Investimentos 2025

Acervo · Portaria · 25/11/2024
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Portaria nº 062

IPMU - Plano Anual de Contratação 2025

Acervo · Portaria · 25/11/2024
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Lei nº 4638

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4421 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo · Lei · 25/11/2024
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Lei nº 4637

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO ADEQUADA DOS PREGOEIROS E DA EQUIPE DE APOIO ENVOLVIDA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, QUE SEJAM DO QUADRO FUNCIONAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDURB.

Acervo · Lei · 25/11/2024
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Portaria nº 107

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 25/11/2024
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Lei nº 4636

CRIA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.526, DE 23 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo · Lei · 25/11/2024
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Portaria nº 106

Dispõe gobre REVOGAÇÃO DE NOMEAÇAO de sen/idor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 25/11/2024
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Edital nº 85/2024

ABERTURA - Registro de preço de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Acervo · Edital · 25/11/2024
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Edital nº 76/2024

ABERTURA - Registro de Preço de Pneus para a frota municipal, pelo período de 12 meses.

Acervo · Edital · 25/11/2024
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Decreto nº 8632

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

Acervo · Decreto · 22/11/2024
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Portaria nº 061

Laura dos Santos Richardi- pensão temporária pelo falecimento da servidora aposentada Fabiane Maria dos Santos Richardi

Acervo · Portaria · 22/11/2024
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Portaria nº 060

Leonardo Ezequiel Ricardi Bosch- pensão temporária pelo falecimento da servidora aposentada Fabiane Maria dos Santos Richardi

Acervo · Portaria · 22/11/2024
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Portaria nº 059

Isabel Cristina Monteiro Martins- pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Sebastião Leandro de Lima

Acervo · Portaria · 22/11/2024
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Portaria nº 058

Isabelly Stephany Frade Bueno- pensão temporária pelo falecimento da servidora ativa Eliane Cristina Frade Bueno

Acervo · Portaria · 22/11/2024
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Edital nº 23/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024 PARA PREMIAÇÃO DA "A MAIS BELA NEGRA" - RESULTADO FINAL

Acervo · Edital · 22/11/2024
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Portaria nº 102

Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 22/11/2024
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Portaria nº 1283

Designa para exercer o cargo de Subinspetor na Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Anderson Aprigio de Araujo - Cargo: Guarda Civil Municipal.

Acervo · Portaria · 21/11/2024
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Portaria nº 1282

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão Ambiental da SMMA - Guilherme Henrique Adel Farhat.

Acervo · Portaria · 21/11/2024
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Portaria nº 1281

Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Suzan Cristina de Oliveira - Cargo: Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 21/11/2024
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Portaria nº 1280

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (em substituição de férias) - Servidor: Benedito Altair dos Santos - Cargo: Técnico de Contabilidade.

Acervo · Portaria · 21/11/2024
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