Resolução nº 366/2026
Dispõe sobre aprovação da alteração das datas das reuniões ordinárias no Regimento Interno do COMAS.
Acervo · Resolução · 18/08/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Aviso nº 16/2026
Aviso de Contratação 16/2026 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento, organização e entrega de alimentos, bebidas, utensílios e apoio logístico à alimentação durante o evento 18º Festival da Cultura Popular - Caiçarada. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 19/08/2026, até as 08h00 do dia 24/08/2026. Início da disputa de preços: 24/08/2026, às 08h30. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br
Acervo · Aviso · 18/08/2026Edital nº 029
EDITAL ATUALIZADO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - EDITAL Nº 63/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho para atender a Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 18/08/2026Edital nº 24/2026
ABERTURA: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 24/2026 - EDITAL Nº 61/2026 - Contratação de empresa de especializada para execução da Drenagem da Rua Margaridas, Bairro Jardim Carolina, Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra
Acervo · Edital · 18/08/2026Edital nº 13/2026
ABERTURA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - EDITAL Nº 31/2026. Contratação de empresa especializada para execução de Construção do Prédio do Regional Centro Sul, localizado na rua Amendoeira, no bairro Perequê Mirim, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra
Acervo · Edital · 18/08/2026Portaria nº 048
Paulo Angelo: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 17/08/2026Portaria nº 049
Maria Celia Rossi Monteiro: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 17/08/2026Portaria nº 050
Valdeci Antunes de Oliveira Sá: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 17/08/2026Portaria nº 051
Judas Tadeu de Oliveira Prado: pensão vitalícia pelo falecimento da servidora aposentada, Iracema Pereira Santos.
Acervo · Portaria · 17/08/2026Aviso nº 15/2026
Aviso de Contratação 15/2026 - Contratação de empresas para a produção e fornecimento de materiais gráficos e camisetas, destinados ao evento 18º Festival Popular Caiçara - Caiçarada. Cadastro das propostas a partir das 08h00 do dia 18/08/2026, até as 08h00 do dia 21/08/2026. Início da disputa de preços: 21/08/2026 às 08h30. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.fundart.com.br
Acervo · Aviso · 17/08/2026Decreto nº 9175
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional – FADENP, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 17/08/2026Portaria nº 843
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento das Propostas Técnicas referentes ao procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, visando à revisão integral do Plano Diretor Municipal da Estância Balneária de Ubatuba/SP.
Acervo · Portaria · 14/08/2026Portaria nº 846
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a SME - Servidor: Bruno Felix de Oliveira - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 14/08/2026Portaria nº 845
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a SME - Servidor: Antonio Marcos Teixeira da Silva - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 14/08/2026Portaria nº 844
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a SME - Servidor: Marcelo Fernando Moreira Junior - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 14/08/2026Portaria nº 843
Nomeia como Chefe da Seção de Zeladoria de Próprios Esportivos da SMEL - Isaque de Jesus Barbosa Soares
Acervo · Portaria · 14/08/2026Decreto nº 9174
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal FABIO SIQUEIRA CAMPANA, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – Educação Física.
Acervo · Decreto · 14/08/2026Decreto nº 9173
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELAINE PINHO GONÇALVES PIMENTEL, detentora do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.
Acervo · Decreto · 14/08/2026Edital nº 19/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 19/2026 PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 18º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – CAIÇARADA. PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 18º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – CAIÇARADA.
Acervo · Edital · 14/08/2026Edital nº 03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 RESULTADO PROVISÓRIO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 14/08/2026Portaria nº 841
Designa como Chefe da Seção de Transporte Escolar (em substituição de férias) - Servidor: Cesar Mateus de Lima - Cargo Efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais de Escola
Acervo · Portaria · 13/08/2026Portaria nº 840
Designa como Secretário Adjunto de Planejamento e Convênios (em substituição de férias) - Valclides Silva de Souza
Acervo · Portaria · 13/08/2026Portaria nº Nº 01 13/08/2026
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica, responsável por formular diretrizes e regulamentar o uso de medicamentos, incluindo a seleção, padronização, prescrição, aquisição, distribuição e uso racional destes, na rede Municipal de Saúde de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 13/08/2026Edital nº 09/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2026 5ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 13/08/2026Edital nº CE N°15/2026
ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°15/2026 - EDITAL N°33/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEREQUÊ MIRIM, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 13/08/2026