Resolução nº 2
Fixa o subsídio dos Vereadores Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Acervo · Resolução · 21/11/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 03/2024
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - FUNDART
Acervo · Edital · 21/11/2024Errata nº 03/2024
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - FUNDART
Acervo · Errata · 21/11/2024Edital nº SMH - 13560/2024
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Específico (REURB E), localizado entre as Ruas: Raimundo Corrêa, Verano Damas e Taubaté - Bairro: Itaguá - Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 21/11/2024Edital nº 178/2024
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para cobertura securitária de veículo
Acervo · Edital · 21/11/2024Decreto Legislativo nº 35
Dispõe sobre a anulação do processo administrativo nº 139/23 e do Decreto Legislativo nº 01/23 e dá outras providências.
Acervo · Decreto Legislativo · 20/11/2024Lei nº 4635
Autoriza o Poder Executivo a outorgar desafetação de área pública, transferindo da categoria de bem de uso comum do povo para a categoria de bem dominical, parte da área de imóvel localizado no Loteamento Jardim Paraiso, no bairro do Sumaré e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/11/2024Lei Complementar nº 31
REGULAMENTA O CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 E O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.892 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 EM SEUS ARTIGOS 11 A 13.
Acervo · Lei Complementar · 19/11/2024Decreto nº 8631
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 19/11/2024Portaria nº 1279
Designa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 19/11/2024Portaria nº 1278
Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano da SMU - Diego Gomes de Oliveira.
Acervo · Portaria · 19/11/2024Decreto nº 8630
Atualiza os nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/2014.
Acervo · Decreto · 19/11/2024Decreto nº 8629
Dispõe sobre os procedimentos e data- limite para o encerramento do Exercício Orçamentário- Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/11/2024Portaria nº 105
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 19/11/2024Edital nº 08/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 26/2024, NA MODALIDADE CONCURSO N°08/2024, DE INSCRIÇÕES PARA 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS - FUNDART
Acervo · Edital · 19/11/2024Edital nº 43/2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 43/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DRYBOX DESUMIDIFICADORA PARA A FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 19/11/2024Edital nº 44/2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 44/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA A FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 19/11/2024Edital nº 45/2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 45/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA A FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 19/11/2024Portaria nº 1277
Designa para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente (SMMA) - Danilo Elias dos Santos
Acervo · Portaria · 19/11/2024Edital nº 199/2024
ABERTURA - Aquisição de bebedouros elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Acervo · Edital · 19/11/2024Portaria nº 104
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 18/11/2024Decreto nº 8627
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 14/11/2024Errata nº 0
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EQUIPE GESTORA E DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Acervo · Errata · 14/11/2024Portaria nº 1276
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EQUIPE GESTORA E DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Acervo · Portaria · 14/11/2024Portaria nº 103
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 14/11/2024