Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Estabelece requisitos e critérios de acolhimento institucional de idosos em ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) credenciadas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Ubatuba (SMAS).
Acervo · Resolução · 14/11/2024Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico (REURB - E) núcleo urbano informal consolidado, Estrada Antônio Cruz de Amorim, nº. 1.010 - Distrito Sul - Bairro: Maranduba.
Acervo · Edital · 14/11/2024SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 14/11/2024ABERTURA - Registro de Preço de produtos de limpeza, higiene e descartáveis para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 14/11/2024RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE UBATUBA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 14/11/2024DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 13/11/2024Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal SIMONE AUGUSTA DA ROCHA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL I.
Acervo · Decreto · 13/11/2024Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal TANIA APARECIDA DE SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 13/11/2024Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2025, institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).
Acervo · Decreto · 13/11/2024Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 13/11/2024Altera a redação do artigo 2º da Portaria nº 641, de 24 de abril de 2024.
Acervo · Portaria · 13/11/2024Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico.
Acervo · Portaria · 13/11/2024INSTITUIR Comissão de Avaliação e Acompanhamento APEAU .
Acervo · Portaria · 13/11/2024Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar da EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado (em substituição) - Servidora: Gizelle Maria Nogueira Santos - Cargo: PEB II.
Acervo · Portaria · 13/11/2024Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMS - Jose Roberto dos Santos.
Acervo · Portaria · 13/11/2024Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMEL - Wellington Souza do Nascimento.
Acervo · Portaria · 13/11/2024RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 13/11/2024Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 13/11/2024ABERTURA EDITAL ATUALIZADO - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documento de legitimação do tipo cartão refeição (refeição convênio) eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, em PVC ou equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais cuja utilização proporciona aos servidores da Polícia Militar do Estado de São Paulo lotados nas divisões de Infantaria e Rodoviária durante a vigência das operações de reforço policial nos anos 2024/2025, pelo prazo de 12 meses
Acervo · Edital · 13/11/2024ABERTURA: Pregão Eletrônico n°82/2024 - Edital n°151/2024. Aquisição de equipamento playground de plástico para áreas livres.
Acervo · Edital · 13/11/2024ABERTURA: Pregão Eletrônico nº 72/2024 - Edital n° 138/2024. Registro de Preço para Fornecimento de Implante Subdérmico de Etonogestrel.
Acervo · Edital · 13/11/2024ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: Pregão Eletrônico n°77/2024 - Edital n° 144/2024. Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 13/11/2024ABERTURA: Pregão Eletrônico n°77/2024 - Edital n°144/2024 - Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 13/11/2024Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Ato da Mesa · 12/11/2024Reconhece as pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/11/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.