Lei nº 4633
Altera a redação do § 1º, do Art.13, da Lei nº 3.468, de 05 de janeiro de 2012, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/11/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4634
Dá a denominação de “Dr. Gentil Godoy Junior” a via pública localizada no Bairro da Figueira, Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/11/2024Portaria nº 1268
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Thais Alves de Jesus Menegatti - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 12/11/2024Portaria nº 1267
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão Ambiental da SMMA - Joselene Aparecida Alves.
Acervo · Portaria · 12/11/2024Edital nº 03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 12/11/2024Edital nº SMU - 13230/2024
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social (REURB S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado, denominado "LOTEAMENTO MARIA DE OLIVEIRA", Rua Maria de Oliveira - Bairro: Praia do Estaleiro - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 12/11/2024Edital nº SAU/8.138/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Social (REURB S), Rua Benedito Barbosa - Bairro: Sumidouro - Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 12/11/2024Edital nº SMH - 13518/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Social (REURB S), Rua Geny Salles Nogueira Braga - Bairro: Praia Grande - Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 12/11/2024Edital nº 75/2024
ABERTURA - Registro de Preço para Aquisição de óleos lubrificantes para manutenção preventiva da frota municipal pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 12/11/2024Decreto nº 8621
Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços, Multas, COSIP, Contribuição Voluntaria de Bombeiro, Dívida Ativa e Parcelamento, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/11/2024Portaria nº 1262
Fica instituída a comissão para apuração dos saldos da dívida ativa.
Acervo · Portaria · 11/11/2024Portaria nº 1266
Altera a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 11/11/2024Portaria nº 1265
Designa para exercer o cargo de Inspetor na Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Adilson Jose Francisco dos Santos - Cargo: GCMU
Acervo · Portaria · 11/11/2024Portaria nº 1264
Designa para exercer o cargo de Inspetor Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Darley Alves dos Santos - Cargo: GCMU
Acervo · Portaria · 11/11/2024Portaria nº 1263
Designa para exercer o cargo de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Rogerio Ramos dos Santos - Cargo: GCMU
Acervo · Portaria · 11/11/2024Decreto nº 8619
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.
Acervo · Decreto · 11/11/2024Edital nº 25/2024
CREDENCIAMENTO Nº010/2024 | EDITAL Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E/OU CULTURAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Acervo · Edital · 11/11/2024Manifestação de Interesse Público nº 01/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO que estão abertas do dia 11 de Novembro de 2024 a 11 de Dezembro de 2024 as inscrições para propostas de eventos, para compor o Calendário de Eventos Turístico 2025.
Acervo · Manifestação de Interesse Público · 11/11/2024Portaria nº 1260
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social - Raniere Nogueira dos Santos.
Acervo · Portaria · 08/11/2024Edital nº 41/2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 41/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE IMPRESSORAS E CARTÕES SD PARA A SEDE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 08/11/2024Portaria nº 101
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 08/11/2024Portaria nº 100
Dispõe sobre REVOGAÇÃO DE NOMEAÇAO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 08/11/2024Portaria nº 99
Dispõe sobre REVOGAÇÃO DE NOMEAÇAO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 08/11/2024Edital nº 01/2024
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES À ANÁLISE DOCUMENTAL E CONVOCAÇÃO DE PROJETO SUPLENTE (CATEGORIA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL OU IMATERIAL) PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS DATAS RELACIONADA ÀS FASES SUBSEQUENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC (LEI NO 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024) | FUNDART
Acervo · Edital · 08/11/2024Portaria nº 1256
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Leticia Arantes Madarasz - Cargo: Educador Físico.
Acervo · Portaria · 07/11/2024