Portaria nº 1258
Revoga a designação para exercer, em substituição, o cargo de Corregedor Geral - Servidora: Tays Brulher dos Santos - Cargo: Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Portaria · 07/11/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1257
Revoga a designação para exercer o cargo de Inspetor Comandante da GCMU - Servidor: Carlos Augusto dos Santos - Cargo: Guarda Civil Municipal.
Acervo · Portaria · 07/11/2024Portaria nº 1255
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo - Pedro Jonatas Vieira de Moura.
Acervo · Portaria · 07/11/2024Portaria nº 1254
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social da SMAS - Erika Batista de Moura Paiva.
Acervo · Portaria · 07/11/2024Portaria nº 1253
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMEL - Fabio Rodrigues do Prado.
Acervo · Portaria · 07/11/2024Edital nº SMH - 14315/2024
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico (REURB E), Condomínio "Conjunto Residencial Portal das Bandeiras" - Bairro: Praia Grande, situado no Distrito Sede do município de Ubatuba/SP.
Acervo · Edital · 07/11/2024Edital nº 64/2024
ABERTURA - Registro de Preço para aquisição de produtos e equipamentos veterinários
Acervo · Edital · 07/11/2024Edital nº 178/2024
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para cobertura securitária de veículo
Acervo · Edital · 07/11/2024Edital nº 51/2024
ABERTURA - Aquisição de câmara de conservação de vacina, medicamentos e termolábeis para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Secretaria de Saúde.
Acervo · Edital · 07/11/2024Portaria nº 1252
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual da SMC - Priscilla Onassis Hunch da Silva
Acervo · Portaria · 06/11/2024Portaria nº 1251
Exonera do cargo de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda da SMAS - Alex Vieira.
Acervo · Portaria · 06/11/2024Portaria nº 1250
Exonera do cargo de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda da SMAS - Alessandra Rueda Pedroso.
Acervo · Portaria · 06/11/2024Portaria nº 1249
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Jose Geraldo Tiano.
Acervo · Portaria · 06/11/2024Portaria nº 1248
Revoga a designação para exercer o cargo de Corregedor Geral - Servidora: Talita Carolina Barbosa Moises - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 06/11/2024Portaria nº 1247
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento da SMEL - Fabio Rodrigues do Prado.
Acervo · Portaria · 06/11/2024Portaria nº 1246
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidora: Nawane Santos Carvalho - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 06/11/2024Ato da Mesa nº 02
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 06/11/2024Termo de Posse nº 03
Termo de Posse Mesa Diretora - Ano 2024.
Acervo · Termo de Posse · 06/11/2024Ata Reunião de Conselho nº 02/24
Ata de validação e contagem de votos da eleição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 06/11/2024Edital nº 201/2024
ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviço esportivo para desenvolvimento das modalidades de futebol, futevôlei, capoeira e jiu-jitsu
Acervo · Edital · 06/11/2024Edital nº 27/2024
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para Ampliação do Posto de Saúde do bairro da Marafunda, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra
Acervo · Edital · 06/11/2024Decreto nº 8616
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 05/11/2024Decreto nº 8615
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 05/11/2024Decreto nº 8618
Regulamenta os procedimentos referentes ao processo avaliativo da Equipe Gestora e de Coordenação, previsto na Lei Municipal 4420/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/11/2024Lei nº 4631
Dispõe sobre a criação de plataforma virtual para acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/11/2024