Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
CREDENCIAMENTO Nº010/2024 | EDITAL Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E/OU CULTURAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA (FUNDART)
Acervo · Edital · 05/11/2024Dispõe sobre a desvinculação de receitas de que trata o art. 76-B dos Atos e Dispositivos Transitórios Constitucionais.
Acervo · Decreto · 05/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (02/2024) REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! | FUNDART
Acervo · Edital · 05/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE UBATUBA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 05/11/2024Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Social, denominado "Loteamento Villa Canto do Mar", bairro Perequê Açú - Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 05/11/2024AUTORIZA INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DE VALORES DECORRENTES DE CONTRATO COM A EMPRESA MEGA ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.
Acervo · Decreto · 05/11/2024AUTORIZA INVERSÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DE VALORES EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO COM A EMPRESA ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA.
Acervo · Decreto · 05/11/2024Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de supervisão Pedagógica da SME - Marina Silva Rolim dos Santos.
Acervo · Portaria · 04/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024 PARA PREMIAÇÃO DA "A MAIS BELA NEGRA" | FUNDART
Acervo · Edital · 04/11/2024FUNDAC - ABERTURA - Dispensa Eletrônica n°03/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA. OBJETO: Contratação de empresa de Buffet para festa de encerramento das oficinas socioeducativas no Teatro Municipal de Ubatuba
Acervo · Edital · 04/11/2024COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO - Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde
Acervo · Edital · 04/11/2024ABERTURA - Registro de Preço de Medicamentos para uso Veterinário
Acervo · Edital · 04/11/2024ABERTURA - Pregão Eletrônico N°66/2024 - Edital N°133/2024. Registro de preço de capas de processos e envelopes para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
Acervo · Edital · 04/11/2024Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Adriana Enge de Souza - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Dispõe sobre a aposentadoria por idade de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Compras das Cestas Natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Exonera do cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família da SMS - Kellen Sabrina Sales de Oliveira.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento da SMFP (em substituição de férias) - Servidor: Benedito Altair dos Santos - Cargo: Técnico de Contabilidade.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Designa para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos da SMA (em substituição de férias) - Servidor: Robson Barbosa dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Concede Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Thiago Lamosa - Cargo Efetivo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Karoline Rita Paulino do Nascimento.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Joelsivan Silva Bispo.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Kelly Cristina de Carvalho Reale.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Paulo Walderez dos Santos Júnior.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Jeferson Alves da Silva.
Acervo · Portaria · 01/11/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.