Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC (LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024) | FUNDART
Acervo · Edital · 01/11/2024AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 38/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LINÓLEO E FITA DE LINÓLEO PARA O TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO DE UBATUBA | FUNDART
Acervo · Edital · 01/11/2024Declara o Ex Prefeito da cidade de Wolfhagen o Sr. Reinhard Schaake, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 31/10/2024Declara o Chefe do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Turismo da Prefeitura de Homberg o Sr. Markus Staedt, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 31/10/2024Declara o Vereador, embaixador cultural e guia da cidade de Homberg o Sr. Mike Luthardt, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 31/10/2024Declara o Vereador de Homberg o Sr. Otmar Potstawa, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 31/10/2024Declara o Gerente de Departamento e Serviços Financeiros da Prefeitura de Homberg o Sr. Sascha Zahmel, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 31/10/2024Declara o Prefeito Municipal de Homberg o Sr. Nico Ritz, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 31/10/2024PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº010/2024 | EDITAL Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E/OU CULTURAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA - FUNDART
Acervo · Edital · 31/10/2024Termo de Posse Mesa Diretora Interina - Biênio 2023-2024
Acervo · Termo de Posse · 31/10/2024ABERTURA - Contratação de empresa especializada em serviços de radiografia odontológica panorâmica com finalidade de suprir as necessidades do centro de especialidades odontológicas (CEO).
Acervo · Edital · 31/10/2024Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 7.807, de 10 de janeiro de 2022, que regulamenta a tramitação dos procedimentos administrativos referentes ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, previsto na Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/10/2024Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal KATIA ANNITA VOLK BUSO, detentora do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I.
Acervo · Declaração · 30/10/2024Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal VERA LUCIA CORREA FERREIRA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira.
Acervo · Decreto · 30/10/2024Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS biênio 2024/2026.
Acervo · Decreto · 30/10/2024Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Diego Gomes de Oliveira.
Acervo · Portaria · 30/10/2024Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Bruno Borges Cesar Pires.
Acervo · Portaria · 30/10/2024RESULTADO FINAL ATUALIZADO E CONSOLIDADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FUNDART)
Acervo · Edital · 30/10/2024Comissão de Monitoramento e Avaliação para fins de criar a equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho, APAE.
Acervo · Portaria · 30/10/2024Comissão de Monitoramento e Avaliação para fins de criar a equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho, ASEL.
Acervo · Portaria · 30/10/2024Comissão de Monitoramento e Avaliação para fins de criar a equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho, Projeto Tamar
Acervo · Portaria · 30/10/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA NO ANO DE 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 30/10/2024Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal SOLANGE TEIXEIRA GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Decreto · 29/10/2024Exonera do cargo efetivo de Almoxarife - Jorge Luis Costa Neves.
Acervo · Portaria · 29/10/2024PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 29/10/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.