Portaria nº 1192
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento - Joanilson Rodrigues da Silva - SMS
Acervo · Portaria · 23/10/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1191
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Serviços Urbanos - Hercules de Souza - SM Infraestrutura e Serviços Públicos
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1190
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Eunice Merilyn da Silva Sousa de Mattos - SMT
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1189
Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial - Daniela Cristina dos Santos - SMA
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1188
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Transporte Escolar - Bruno Amauri dos Santos - SME
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1187
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo - Tadeu de Paula - Secretaria Municipal de Governo
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1186
Exonerar (a pedido) do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional - Ana Julia Alves Fernandes dos Santos
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1185
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Cristiano Rodrigues Pereira - cargo: motorista - SME
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1184
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos serviços públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de Fiscal de Obras na Secretaria Municipal de Urbanismo.
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1183
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos serviços públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de Médico Ginecologista e Obstreta, Médico Infectologista e Médico Otorrinolaringologista na Secretaria Municipal de Saúde.
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1182
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos serviços públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de Agente Administrativo na Secretaria Municipal de Assistência Social
Acervo · Portaria · 23/10/2024Portaria nº 1181
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Charles Edgard Prado Oliveira - Cargo: Interprete de Libras.
Acervo · Portaria · 23/10/2024Decreto Legislativo nº 30
Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Sr. Antônio Trombini.
Acervo · Decreto Legislativo · 23/10/2024Decreto nº 8599
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 23/10/2024Edital nº 35/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 35/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE KITS LANCHES PARA O EVENTO DE ENCERRAMENTO DAS OFICINAS CULTURAIS DO PROJETO "ARTE PARA TODOS", BEM COMO DA OFIICNA DE DANÇA (BALLET CLÁSSICO) DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 23/10/2024Edital nº 34/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 34/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA O EVENTO "CONSCIÊNCIA NEGRA - NEGRO DE TODAS AS CORES 2024" | FUNDART
Acervo · Edital · 23/10/2024Edital nº 01/2024
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - REFERENTE AO MÉRITO DOS PROJETOS CULTURAIS E PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS, SUPLENTES E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC (LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024) | FUNDART
Acervo · Edital · 23/10/2024Decreto nº 8598
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/10/2024Decreto nº 8597
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 23/10/2024Edital nº 04/2024
ABERTURA - Contratação de empresa para Revitalização da Orla do Itaguá, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra
Acervo · Edital · 23/10/2024Edital nº 16/2023
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FUNDART)
Acervo · Edital · 23/10/2024Decreto nº 8596
Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/10/2024Portaria nº 1180
Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 981 de 07 de agosto de 2024
Acervo · Portaria · 21/10/2024Decreto nº 8594
Altera o Decreto nº 8521/2024, que dispõe sobre a campanha do “Agosto Lilás”, para incluir a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 21/10/2024Edital nº 25/2024
CREDENCIAMENTO Nº010/2024 | EDITAL Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E/OU CULTURAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA (FUNDART)
Acervo · Edital · 21/10/2024