Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA A CAMPANHA "AGOSTO DOURADO", DEDICADA À INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, PROTEÇÃO E APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO E À DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portal · lei · 05/11/2026Dispõe sobre a alteração da composição de Entidade e membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através dos Decretos nº 8.727/2025 e nº 9.090/2026.
Portal · Decreto · 05/11/2026DÁ A DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA HUM PARA RUA LUIZ ROSSI FILHO, BAIRRO MARANDUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Portal · lei · 05/11/2026Dispõe sobre a publicação do resultado das entidades da sociedade civil habilitadas a concorrer ao processo eleitoral suplementar para preenchimento de cadeira vacante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba – CMDCA, referente ao biênio 2025/2027
Portal · Resolução · 04/11/2026ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 214/2026 - EDITAL Nº 84/2026 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO DAS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Portal · Edital · 04/11/2026Dispõe sobre a publicação do resultado das entidades da sociedade civil habilitadas a concorrer ao processo eleitoral suplementar para preenchimento de cadeira vacante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba – CMDCA, referente ao biênio 2025/2027.
Portal · Resolução · 04/11/2026Concede REASSUNÇÃO ao cargo de Agente de Controle de Endemias - Servidora: Gisele Pereira da Silva
Portal · Portaria · 03/11/2026Exonera do cargo efetivo de Atendente Fazendário - Vittoria Bueno Prado
Portal · Portaria · 03/11/2026Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Transportes - Matheus Ballio Lopes
Portal · Portaria · 03/11/2026Dispõe sobre a aprovação do uso dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA para aditivo de duas equipes de coletas de resíduos de poda, resíduos da construção civil e volumosos, no âmbito do contrato nº 48/2024.
Portal · Deliberação · 03/11/2026Dispõe sobre a aprovação do uso dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA para custeio de viatura de combate de incêndios ambientais e à proteção do patrimônio natural do município.
Portal · Deliberação · 03/11/2026Dispõe sobre a aprovação do uso dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA para despesas pendentes e vincendas de contratos municipais.
Portal · Deliberação · 03/11/2026Designa como Coordenador Pedagógico da EMEI Sumaré - Servidora: Lucilene Francisca da Costa - Cargo: PEB I
Portal · Portaria · 03/11/2026Designa como Gestor Escolar da EMEI Sumaré - Servidora: Ana Tereza Bento Vieira de Moraes - Função CLT: PAEB I
Portal · Portaria · 03/11/2026Designa como Secretário Adjunto de Transportes
Portal · Portaria · 03/11/2026Nomeia como Secretário Adjunto de Esportes
Portal · Portaria · 03/11/2026Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 706, de 17 de junho de 2025.
Portal · Portaria · 03/11/2026DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU CENTRO-SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portal · lei · 26/10/2026Termo Aditivo n° 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3247/2026 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2025
Portal · Termo Aditivo · 30/09/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3963/2025 CONTRATO Nº 007/2026
Portal · Contrato · 15/09/2026ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ÀS DIRETRIZES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 03/11/2026ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei Complementar · 03/11/2026RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Acervo · Edital · 30/10/2026RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI N° 14.399/2022)
Acervo · Edital · 30/10/2026RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DO FUNDO MUNICIPAL E DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART – CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Acervo · Edital · 30/10/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.