Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N°17/2026 - EDITAL N°45/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA APARELHAMENTO DA NOVA SEDE DA DIRETORIA DE TRÂNSITO COM MONTAGEM/INSTALAÇÃO DOS ITENS.
Acervo · Edital · 13/08/2026lista de presença da 7ª reuniao do conselho da cidade
Acervo · Lista de Presença · 12/08/2026ATA 7ª reunião do conselho da cidade
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 12/08/2026Dispõe sobre a criação de Comissão para a Realização de Leilão de Veículos Removidos ou Recolhidos.
Acervo · Portaria · 12/08/2026Designa como Coordenador Pedagógico na EM Agostinho Alves da Silva (em substituição) - Servidor: Hugo Gomes de Souza - Cargo Efetivo: Hugo Gomes de Souza
Acervo · Portaria · 12/08/2026Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Marcos Antonio Marra de Souza Pinho Junior - Cargo Efetivo: Educador Físico
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMPC, no cargo de: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 12/08/2026Designa como Chefe da Seção de Licitações e Contratos na SMA - Servidor: Noel Augusto Nunes - Função CLT: Padeiro
Acervo · Portaria · 12/08/2026Designa como Coordenador Pedagógico na EM Sr. João Alexandre - Servidora: Gisele Ribeiro Penteado - Cargo Efetivo: PEB I
Acervo · Portaria · 12/08/2026Designa como Coordenador Pedagógico na EM Sr. João Alexandre - Servidor: Carlos Henrique de Jesus Neves - Cargo Efetivo: PEB I
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Sumaré, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na CEI Ana Paula do Prado, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maria da Cruz Barreto, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Sr. João Alexandre, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Maria Josefina Giglio da Silva, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maria do Carmo Soares, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Prof. Honor Figueira, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM José Belarmino Sobrinho, nos cargos de: Agente Administrativo, Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia como Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento na SMPA - Vinicius de Freitas Donato
Acervo · Portaria · 12/08/2026Nomeia como Secretário Adjunto de Comunicação - Murilo Matheus Moreira Possa
Acervo · Portaria · 12/08/2026Designa como Diretor de Políticas de Inovação Tecnológica na SMTI - Servidor: Lucas de Mattos Vassão - Cargo Efetivo: Analista de Sistemas
Acervo · Portaria · 12/08/2026ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 - EDITAL Nº 74/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ BRAZ DOS SANTOS, BAIRRO MARAFUNDA, MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 12/08/2026ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - EDITAL Nº 68/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA IMPRESSÕES DE PÁGINAS DE AVALIAÇÕES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Acervo · Edital · 12/08/2026Altera a redação do inciso VI do Artigo 6° do Decreto Municipal n° 8.529, de 15 de julho de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da aplicação do art. 257 do CTB e cria o procedimento de responsabilização por infrações de trânsito em veículos oficiais, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/08/2026Institui a Agenda Jovem no município de Ubatuba e adota outras providências.
Acervo · Decreto · 11/08/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.