Edital nº 197/2024
ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA N°197/2024 - EDITAL N°134/2024 . Aquisição de embalagens marmitex para fornecimento de alimentação aos funcionários do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).
Acervo · Edital · 21/10/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8591
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/10/2024Decreto nº 8592
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal RUTE MARIA DE CARVALHO SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Mecânico.
Acervo · Decreto · 18/10/2024Decreto nº 8593
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPCD, biênio 2023-2025.
Acervo · Decreto · 18/10/2024Edital nº 16/2023
SEGUNDA PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FUNDART)
Acervo · Edital · 18/10/2024Edital nº 70/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde
Acervo · Edital · 18/10/2024Edital nº 70/2024
ABERTURA - Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde
Acervo · Edital · 18/10/2024Edital nº 60/2024
ABERTURA - Aquisição de discos rígidos padrão SAS para ampliação de volume de armazenamento dos servidores da PMU
Acervo · Edital · 18/10/2024Edital nº 14/2024
ABERTURA - Registro de preço de computador portátil do tipo tablet
Acervo · Edital · 18/10/2024Edital nº 53/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Aquisição de aparelho de ar-condicionado para atender a secretaria municipal de educação
Acervo · Edital · 17/10/2024Edital nº 53/2024
ABERTURA - Aquisição de aparelho de ar-condicionado para atender a secretaria municipal de educação
Acervo · Edital · 17/10/2024Decreto Legislativo nº 29
Concede o Título de “Ubatubense Ilustre" ao Senhor Henrique Zwiebelberg.
Acervo · Decreto Legislativo · 16/10/2024Decreto Legislativo nº 28
Concede a honraria "Amiga da Criança" a Sra. Lúcia Altamira Moreira Fraga.
Acervo · Decreto Legislativo · 16/10/2024Decreto Legislativo nº 27
Concede a honraria "Amiga da Criança" a Sra. Delane Moreira de Rezende.
Acervo · Decreto Legislativo · 16/10/2024Edital nº 02/24
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2024 - NORMATIZAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO PARA ESCOLHA DE MEMBROS QUE COMPORÃO O CAE NO PERÍODO DE 2024/2025.
Acervo · Edital · 16/10/2024Portaria nº 69
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Compras das Cestas Natalinas para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 15/10/2024Edital nº 01/2024
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO - PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS E SUPLENTES DO EDITAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC (LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024) | FUNDART
Acervo · Edital · 15/10/2024Edital nº 58/2024
ABERTURA - Aquisição de veículos proveniente de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 15/10/2024Edital nº 107/2023
ABERTURA - Registro de Preço para aquisição de nutrição oral, enteral, fórmulas, suplementos e fórmula infantil (Com itens exclusivos ME/EPP e outros itens para ampla concorrência).
Acervo · Edital · 15/10/2024Edital nº 01/2024
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS SELECIONADOS, SUPLENTES E DESCLASSIFICADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC
Acervo · Edital · 14/10/2024Licitação nº 009
IPMU - Dispensa Eletrônica 009/2024 - locação de van
Acervo · Licitação · 14/10/2024Portaria nº 1179
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Nayara Ferreira Barbosa Gonzales.
Acervo · Portaria · 14/10/2024Portaria nº 1178
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística - Damião Celestino.
Acervo · Portaria · 14/10/2024Portaria nº 1177
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Cristiane Mateus de Andrade.
Acervo · Portaria · 14/10/2024Portaria nº 1261
Institui Comissão para acompanhamento dos trabalhos e execuções referentes ao Contrato nº 129/2023 celebrado entre o Município da Estância Balneária de Ubatuba e a empresa DIGIPLAN TECNOLOGIA LTDA para “Implantação para Gestão do Cadastro Nacional, incluindo Atualização da Base de Dados Municipal e demais serviços.
Acervo · Portaria · 11/10/2024