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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº 51/2024

ABERTURA - Aquisição de Micro-ondas, aparelho de ar condicionado e roteador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Acervo · Edital · 11/10/2024
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Edital nº 65/2024

ABERTURA - Aquisição de Servidor perfil Corporativo para Backup de Segurança dos dados da PMU

Acervo · Edital · 11/10/2024
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Edital nº 48/2024

ABERTURA - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e arbitragem para eventos esportivos em geral, no município de Ubatuba

Acervo · Edital · 11/10/2024
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Edital nº 24/2024

ABERTURA - Registro de Preço para contratação de empresa para confecção de camisetas personalizadas

Acervo · Edital · 11/10/2024
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Edital nº 26/2024

ABERTURA - Contratação de empresa para Execução de Pavimentação na Rua Benedito Alves da Silva, no bairro Estufa II, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra

Acervo · Edital · 11/10/2024
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Edital nº 13/2024

ABERTURA - Contratação de empresa para Pavimentação na Rua Leonor Trevisan e Rua Nóbrega, no bairro do Perequê Açu, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra

Acervo · Edital · 11/10/2024
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Edital nº 23/2024

ABERTURA - Contratação de empresa para Revitalização das praças Renata Bergamini e Tereza Cesar no bairro do Perequê Açu e Praça Conjunto Habitacional no bairro Marafunda, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra

Acervo · Edital · 11/10/2024
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Edital nº 25/2024

ABERTURA - Contratação de empresa para Execução de Pavimentação na Travessa 13 e na Rua São Cristovão no bairro Estufa II, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra

Acervo · Edital · 11/10/2024
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Decreto nº 8590

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), biênio 2024-2026.

Acervo · Decreto · 10/10/2024
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Decreto nº 8589

Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, quanto ao uso dos artesões do Grupo Setorial de Artesanato.

Acervo · Decreto · 10/10/2024
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Edital nº 24/2024

ABERTURA - Contratação de empresa especializada para Construção de vestiário em quadra no Bairro Marafunda, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra

Acervo · Edital · 10/10/2024
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Edital nº 21/2024

ABERTURA - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação da rua Salomão José de Oliveira, no Bairro Marafunda, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra

Acervo · Edital · 10/10/2024
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Edital nº 55/2024

ABERTURA - Registro de preço para fornecimento de materiais de sinalização temporária para o sistema viário urbano sob a circunscrição do município de Ubatuba

Acervo · Edital · 10/10/2024
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Decreto Legislativo nº 26

Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Sr. Diego Costa de Oliveira.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 25

Concede o Título de “Amigo da Criança” ao Sr. Paulo José Barbosa.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 24

Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Sr. Paulo Fernando Cassoli.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 23

Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Ilustríssimo Professor Givanildo Alves da Silva.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 22

Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Senhor Manoel Aparecido Grachet.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 21

Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Senhor Jair Xavier dos Santos.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 20

Concede o “Título de Ubatubense Ilustre” ao Senhor Luiz Antonio Bichof.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 19

Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” a Senhora Dolores Maria dos Santos.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 18

Concede o Título de “Amigo da Criança” ao Sr. Rubens Augusto da Rocha Santos, no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 17

Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Senhor Antônio Gomes Sobral.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 16

Concede o “Título de Cidadão Amigo da Criança” ao Ilustríssimo senhor Wellington Carane Dantas.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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Decreto Legislativo nº 15

Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. Elton Luís dos Santos.

Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024
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