Decreto Legislativo nº 14
Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao senhor Domingos da Cunha Bueno.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto Legislativo nº 13
Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” a Sr. Nilo do Rosário - Caiçara Ubatubense.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024Decreto Legislativo nº 12
Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. Sebastião Plácido dos Santos Neto - Caiçara Ubatubense.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024Decreto Legislativo nº 11
Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Senhor José Maria Ramos da Cruz”.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024Decreto Legislativo nº 10
Concede o Título de “Amigo da Criança” ao Sr. João Caldeira Coelho, no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024Decreto Legislativo nº 09
Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao Sr. Nélio Higino de Oliveira.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024Decreto Legislativo nº 08
Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo Sr. Pedro Vicente Tuzino Leite.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024Decreto Legislativo nº 07
Concede o Título de “Cidadão Ubatubense” a Dra. Graziella Passos Mesquita de Sousa.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024Decreto Legislativo nº 06
Concede o Título “Ubatubense Ilustre” ao sr. Pedro Feliciano de Moura.
Acervo · Decreto Legislativo · 09/10/2024Portaria nº 1128
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos serviços públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de Coveiro na Secreataria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Acervo · Portaria · 09/10/2024Decreto nº 8588
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal MAURICIO FERNANDES, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 09/10/2024Decreto nº 8587
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal DARIA AUXILIADORA NOGUEIRA PRAXEDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – Educação Artística.
Acervo · Decreto · 09/10/2024Decreto nº 8586
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal PATRICIA MACHADO SANCHES, detentora do cargo em provimento efetivo de Estatístico.
Acervo · Decreto · 09/10/2024Portaria nº 1127
Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Comércio - Alice Noemi Jorge dos Santos
Acervo · Portaria · 09/10/2024Portaria nº 1126
Exonera, a pedido, do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Matemática - André Augusto Campos de Almeida.
Acervo · Portaria · 09/10/2024Resolução nº 08
Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial Temporária para estudar e apresentar propostas de Edital de Chamamento Público de Serviços com Recursos do FUMCAD.
Acervo · Resolução · 09/10/2024Edital nº 23/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 23/2024 PARA PREMIAÇÃO DA “A MAIS BELA NEGRA” (FUNDART)
Acervo · Edital · 09/10/2024Edital nº 50/2024
ABERTURA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing) para diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ubatuba
Acervo · Edital · 09/10/2024Decreto nº 8585
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal GENESIO SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Mecânico.
Acervo · Decreto · 08/10/2024Edital nº 02/2024
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (02/2024) - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA | CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA (FUNDART)
Acervo · Edital · 08/10/2024Portaria nº 1125
Designar para exercer o cargo de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda da SMAS (em substituição de Férias) - Servidor: Michele Mateus - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 07/10/2024Portaria nº 1124
Designar para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Planejamento da SMAS (em substituição de Férias) - Servidor: Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 07/10/2024Portaria nº 1123
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Marcos Paulo Rossi da Silva - cargo: motorista - SME
Acervo · Portaria · 07/10/2024Portaria nº 1122
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Marcos Cesar dos Reis - cargo: motorista - SME
Acervo · Portaria · 07/10/2024Portaria nº 1121
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Wener Ricardo Godoi dos Santos - motorista - SME
Acervo · Portaria · 07/10/2024