Portaria nº 1120
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos serviços públicos municipais investidos nos cargos em provimento efetivo de Agente Administrativo e Técnico de Enfermagem- SMS
Acervo · Portaria · 07/10/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1119
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde servidor Edivaldo Minoni- cargo: motorista - SMS
Acervo · Portaria · 07/10/2024Decreto nº 8584
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ADRIANA RAMOS SERPA BARBOSA ARAUJO, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Acervo · Decreto · 07/10/2024Licitação nº 009
IPMU - Dispensa Eletrônica nº 009/2024 - Objeto: locação de van
Acervo · Licitação · 07/10/2024Edital nº 01/2024
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 07/10/2024Edital nº 02/24 - Retificado
Retificação - Edital para normatização do processo eletivo para a escolha de membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar neste município.
Acervo · Edital · 07/10/2024Edital nº 57/2024
ABERTURA - Registro de preço para aquisição de soros para rede municipal de saúde
Acervo · Edital · 07/10/2024Edital nº 46/2024
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documento de legitimação do tipo cartão refeição (refeição convênio) eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, em PVC ou equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais cuja utilização proporciona aos servidores da Polícia Militar do Estado de São Paulo lotados nas divisões de Infantaria e Rodoviária durante a vigência das operações de reforço policial nos anos 2024/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses
Acervo · Edital · 07/10/2024Decreto nº 8581
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 8.407, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre a situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Ubatuba, em razão do cenário epidemiológico da dengue e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/10/2024Portaria nº 1118
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 254 de 29 de fevereiro de 2024.
Acervo · Portaria · 04/10/2024Edital nº 01/2024
SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO A LISTA DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 | EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC (LEI 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024) - FUNDART
Acervo · Edital · 04/10/2024Decreto nº 8579
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa o imóvel situado neste município de UBATUBA, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 03/10/2024Decreto nº 8580
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 03/10/2024Edital nº 01/2024
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO A LISTA DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC (LEI 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024) - FUNDART
Acervo · Edital · 03/10/2024Decreto nº 8578
Regulamenta os critérios de avalição da Equipe Gestora e de Coordenação Pedagógica, conforme previsto no Decreto Municipal nº 8252/2023 e 8287/2023 que retifica o primeiro.
Acervo · Decreto · 02/10/2024Decreto Legislativo nº 05
Concede o título de “Cidadão Ubatubense” ao Ilustríssimo senhor Wilson Roberto Naufal Silva.
Acervo · Decreto Legislativo · 02/10/2024Decreto Legislativo nº 04
Concede o Título de “Ubatubense Ilustre” ao Senhor Manuel Neri Barbosa, (Baeco).
Acervo · Decreto Legislativo · 02/10/2024Decreto Legislativo nº 03
Concede a honraria “Amiga da Criança” a Senhora Bianca Ceddia.
Acervo · Decreto Legislativo · 02/10/2024Decreto Legislativo nº 02
Concede o Título de "Cidadão Ubatubense” ao Senhor José dos Reis Gomes Rocha.
Acervo · Decreto Legislativo · 02/10/2024Decreto Legislativo nº 01
Concede o Título de "Cidadão Ubatubense” ao Eng. Carlos Eduardo Cassab Neumann.
Acervo · Decreto Legislativo · 02/10/2024Edital nº 52/2024
ABERTURA - Registro de preço para aquisição de tendas para atender as necessidades da Secretaria de Pesca e Agricultura, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria de Esportes e Lazer
Acervo · Edital · 02/10/2024Edital nº 19/2024
Contratação de empresa para execução de Construção do Centro Comunitário no bairro Estufa II, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra
Acervo · Edital · 02/10/2024Edital nº 18/2024
ABERTURA - Contratação de empresa para execução de Reforma da Ponte sobre o Rio Perequê Mirim, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra
Acervo · Edital · 02/10/2024Edital nº 02/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (02/2024) REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
Acervo · Edital · 01/10/2024Decreto nº 8577
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/10/2024