Decreto nº 8576
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/10/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8575
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor público municipal AMILTON DA SILVA BRAGA, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.
Acervo · Decreto · 01/10/2024Decreto nº 8574
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal IVONETE APARECIDA PEREIRA BARBOZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 01/10/2024Edital nº 01/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 | EDITAL Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC (LEI 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024) - FUNDART
Acervo · Edital · 01/10/2024Licitação nº 008
IPMU - Dispensa Eletrônica nº 008/2024 - Objeto: aquisição de fonte para computador
Acervo · Licitação · 01/10/2024Edital nº 04/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE UBATUBA | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 01/10/2024Edital nº 03/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | FUNDART
Acervo · Edital · 01/10/2024Edital nº 02/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (02/2024) | REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA - CULTURA VIVA | PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA (FUNDART)
Acervo · Edital · 01/10/2024Edital nº 17/2024
ABERTURA - Contratação de empresa para execução de Pavimentação e Drenagem na Rua Quero-Quero, no bairro Sertão da Quina, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra
Acervo · Edital · 01/10/2024Edital nº 11/2024
ABERTURA - Contratação de empresa para Pavimentação e Drenagem em ruas dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra
Acervo · Edital · 01/10/2024Edital nº 02/2024
Edital para normatização do Processo Eletivo para escolha dos membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Acervo · Edital · 01/10/2024Edital nº 33/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA RETIFICADO 33/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS PARA O EVENTO "CONSCIÊNCIA NEGRA - NEGRO DE TODAS AS CORES" 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 01/10/2024Edital nº 32/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE DIRETA RETIFICADO 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI N. 14.399/2022 (FUNDART)
Acervo · Edital · 01/10/2024Edital nº 20/2024
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para execução de Drenagem da Rua Santa Cruz, bairro Estufa II, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.
Acervo · Edital · 30/09/2024Portaria nº 1117
Designar para exercer o cargo de Diretor de Políticas Educacionais da SME (em substituição de férias) - Servidora: Daniela da Silva Frade - Cargo: Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Portaria · 27/09/2024Portaria nº 1116
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Lucas Suguimoto Garcia - Cargo: Motorista.
Acervo · Portaria · 27/09/2024Portaria nº 1115
Exonera do cargo efetivo de Vigia - Walmen Mattos Plum
Acervo · Portaria · 27/09/2024Portaria nº 1114
Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Vinicius Rosa da Apresentação Socca - Cargo: Motorista.
Acervo · Portaria · 27/09/2024Portaria nº 1113
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMA/RH no cargo de Contador.
Acervo · Portaria · 27/09/2024Portaria nº 1113
Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades desenvolvidas no município de Ubatuba referente ao Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE.
Acervo · Portaria · 27/09/2024Lei nº 4629
Altera o inciso III, do art. 20, da Lei Municipal nº 3570, de 11 de julho de 2012, que “Regulamenta a atividade de arte de verão nas praias do Município.
Acervo · Lei · 27/09/2024Lei nº 4628
Institui “Programa Municipal de Prevenção aos Transtornos Emocionais e Mentais – PROMTEM” na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Acervo · Lei · 27/09/2024Portaria nº 046
Rute Maria de Carvalho Santos - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/09/2024Portaria nº 049
Patricia Machado Sanches - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/09/2024Portaria nº 050
Jandira Soares de Andrade - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado José Maria de Andrade
Acervo · Portaria · 27/09/2024