Portaria nº 051
Lair Gomes dos Santos Rodrigues - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Lourival Rodrigues Monte-Mor
Acervo · Portaria · 27/09/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 047
Genesio Silva - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/09/2024Portaria nº 048
Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/09/2024Portaria nº 045
Maurício Fernandes - aposentadoria por tempo de contribuião
Acervo · Portaria · 27/09/2024Resolução nº 257
Dispõe sobre divulgação das Entidades e Organizações, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais registrados neste Conselho.
Acervo · Resolução · 27/09/2024Resolução nº 256
Dispõe sobre aprovação de minuta de projeto de lei, que estabelece piso orçamentário ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em âmbito municipal.
Acervo · Resolução · 27/09/2024Edital nº 59/2024
ABERTURA - Registro de preço para Aquisição de Concreto Usinado FCK - 25 MPA - 1.000 m³ para atendimento das demandas inerentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Acervo · Edital · 27/09/2024Edital nº 54/2024
COMUNICADO - Registro de preços de larvicida biológico (bti) para utilização no programa de controle de simulídeos (borrachudo) e raticida para o programa municipal de controle de roedores para atender a unidade de supervisão de vigilância em saúde, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 26/09/2024Edital nº 16/2024
ABERTURA - Concorrência Eletrônica n° 16/2024 - Edital n° 81/2024. Contratação de empresa especializada para Construção de Cobertura sobre a Quadra do Bairro Rio Escuro, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.
Acervo · Edital · 26/09/2024Decreto nº 8572
Regulamenta o sistema viário do Loteamento VILA NOVA e nomeia as vias públicas
Acervo · Decreto · 25/09/2024Decreto nº 8573
Altera a composição da Comissão de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7776/2021
Acervo · Decreto · 25/09/2024Lei nº 4627
Altera a Lei Municipal nº 3.937, de 13 de julho de 2016, que “Institui a Política Municipal de Juventude e Cria o Conselho Municipal de Juventude de Ubatuba”.
Acervo · Lei · 25/09/2024Lei nº 4626
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais que sejam pessoas com deficiência e/ou que tenham cônjuge, filhos ou dependentes com deficiência e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/09/2024Edital nº 01/2024
FUNDAC - ABERTURA - Dispensa Eletrônica n°01/2024 - Edital 01/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível.
Acervo · Edital · 25/09/2024Edital nº 32/2024
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO - EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO 32/2024 DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS A LEI Nº 14.399/2022
Acervo · Edital · 25/09/2024Edital nº 16/2023
RERRATIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 16/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FUNDART)
Acervo · Edital · 25/09/2024Edital nº 160/2024
ABERTURA - Dispensa Eletrônica n°160/2024 - Edital 96/2024. Aquisição de sacos de coleta de amostras, produtos de limpeza e sacos de lixo para atender as Secretarias Municipais de Segurança Pública e Defesa Social, Administração, e Educação, da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 25/09/2024Edital nº 07/2024
ABERTURA - Concorrência Eletrônica n° 07/2024 - Edital n° 14/2024 - Contratação de empresa especializada para Execução da 2ª Etapa da Revitalização da Orla do Perequê Açu, no Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.
Acervo · Edital · 25/09/2024Portaria nº 1112
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 205 de 19 de fevereiro de 2024
Acervo · Portaria · 24/09/2024Errata nº ERRATA 1109
Errata da Portaria nº 1109/2024
Acervo · Errata · 24/09/2024Edital nº 33/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA 33/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FAIXAS PARA O EVENTO "CONSCIÊNCIA NEGRA - NEGRO DE TODAS AS CORES" 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 24/09/2024Portaria nº 1111
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 758 de 20 de setembro de 2022
Acervo · Portaria · 23/09/2024Portaria nº 1110
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Coletas de Resíduos da SMISP - Eliabe Costa Peixoto Viana
Acervo · Portaria · 23/09/2024Licitação nº 004
IPMU - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: aquisição de produtos de papelaria, escritório, produtos de limpeza, café, açúcar e demais gêneros alimentícios
Acervo · Licitação · 23/09/2024Edital nº 32/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 32/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI N.14.399/2022 (FUNDART)
Acervo · Edital · 23/09/2024