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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº 190/2024

ABERTURA - Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições para mesários e policiais durante o período das eleições 2024 com entrega ponto a ponto.

Acervo · Edital · 23/09/2024
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Edital nº 43/2024

ABERTURA - Registro de Preço para fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio e CPAP.

Acervo · Edital · 23/09/2024
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Edital nº 54/2024

ABERTURA - Registro de preços de larvicida biológico (bti) para utilização no programa de controle de simulídeos (borrachudo) e raticida para o programa municipal de controle de roedores para atender a unidade de supervisão de vigilância em saúde, pelo período de 12 meses.

Acervo · Edital · 23/09/2024
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Portaria nº 1109

Dispõe sobre a Criação, Composição e Atribuições da Comissão Integrada Municipal de Eventos.

Acervo · Portaria · 20/09/2024
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Licitação nº 007

IPMU - Dispensa Eletrônica nº 007/2024 - Objeto: aquisição de fonte para computador

Acervo · Licitação · 19/09/2024
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Portaria nº 1108

DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 777 de 22 de setembro de 2022

Acervo · Portaria · 18/09/2024
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Portaria nº 1107

Exonera do cargo efetivo de Psicólogo - Marina Doria Molinari Couto.

Acervo · Portaria · 18/09/2024
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Portaria nº 1106

Concede reassunção ao cargo de Motorista - Servidor: Lucas Suguimoto Garcia.

Acervo · Portaria · 18/09/2024
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Portaria nº 1105

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações Sociais da SMC - Eduardo Diniz.

Acervo · Portaria · 18/09/2024
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Resolução nº 1

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Resolução · 18/09/2024
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Edital nº 001

7ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - FUNDAC

Acervo · Edital · 18/09/2024
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Portaria nº 1104

Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.

Acervo · Portaria · 17/09/2024
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Ata Reunião de Conselho nº 01/2024

Ata da Comissão Eleitoral 2024 - CMDDPI - Resultado da Avaliação das Inscrições

Acervo · Ata Reunião de Conselho · 17/09/2024
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Portaria nº 1100

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 16/09/2024
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Portaria nº 1103

Revoga nomeação para exercer o cargo efetivo de Engenheiro Civil - Marcus Vinicius Rodrigues Cardoso.

Acervo · Portaria · 16/09/2024
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Portaria nº 1102

Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Andreia Calil Moyses Guzzi - Cargo: Médico Cardiologista.

Acervo · Portaria · 16/09/2024
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Portaria nº 1101

Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Leonardo Fernandez Rodrigues e Moraes - Cargo: Técnico de Aquicultura.

Acervo · Portaria · 16/09/2024
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Edital nº 47/2024

Aquisição de Equipamento Fisioterapêuticos para Atender a necessidade do Núcleo de Apoio ao Paciente Oncológico

Acervo · Edital · 16/09/2024
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Decreto nº 8570

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 13/09/2024
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Portaria nº 1099

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 13/09/2024
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Edital nº SMH/1948/2022

Publicação de Edital de Regularização Fundiária de Interesse Social do Núcleo "Morro do Pipoca", Bairro Figueira (Pé da Serra) - Distrito Oeste.

Acervo · Edital · 13/09/2024
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Portaria nº 1098

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 12/09/2024
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Portaria nº 1097

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente - Nicoli Menino Pereira.

Acervo · Portaria · 12/09/2024
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Edital nº 22/2024

CONTRATO Nº 108/2024 | EDITAL Nº 22/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO CULTURAL E ADMINISTRATIVA DO TEATRO PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO (FUNDART)

Acervo · Edital · 12/09/2024
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Edital nº 21/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024 | EDITAL Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BRIGADISTA (FUNDART)

Acervo · Edital · 12/09/2024
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