Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 29/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3555406.421.00004458/2025-10 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MURO ATIRANTADO PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA ESTRADA COM RISCO DE DESLIZAMENTO E PERDA DE LEITO CARROÇÁVEL, SITUADO NA ESTRADA DO MONTE VALÉRIO, NO BAIRRO DO MONTE VALÉRIO, MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA
Acervo · Termo Aditivo · 11/08/2026REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - EDITAL Nº 184/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER OS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 11/08/2026Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 7.807, de 10 de janeiro de 2022, que regulamenta a tramitação dos procedimentos administrativos referentes ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, previsto na Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/08/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 10/08/2026EDITAL ATUALIZADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 - EDITAL Nº 38/2026 - Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação da Estrada da Folha Seca, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra
Acervo · Edital · 07/08/2026Designa como Coordenador Pedagógico na EM Profº Honor Figueira - Servidora: Pricila Ribeiro Alias - Cargo efetivo: PEB I
Acervo · Portaria · 06/08/2026Revoga designação de Coordenador Pedagógico da CEI Maria Lucia da Nóbrega - "Tia Babá" : Servidora: Glauciele Aparecida Souza Alves Silva - Cargo efetivo: PEB I
Acervo · Portaria · 06/08/2026Designa no cargo de Secretário Adjunto de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência - Ellen Cristina Gomes Vogel
Acervo · Portaria · 06/08/2026Designa no cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Inovações Tecnológicas na SMTI - Eduardo Silva
Acervo · Portaria · 06/08/2026Designar no cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado na SMTI - Oscar Yutaka Igarashi
Acervo · Portaria · 06/08/2026Revoga designação de Diretor de Políticas de Inovação Tecnológica da SMTI - Servidor: Adriano Felix Narcizo - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 06/08/2026Exonera do cargo de Chefe de Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Palmira da Conceição João
Acervo · Portaria · 06/08/2026Formaliza a estrutura de governança do Sistema Eletrônico de Informações – SEI/CIDADES no âmbito da Administração Pública Municipal, designa seus gestores e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 06/08/2026Dispõe, em caráter excepcional e provisório, sobre a concessão do regime de trabalho remoto (home office) aos servidores da Câmara Municipal de Ubatuba nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, em virtude de alerta de evento climático extremo anunciado pela Defesa Civil, e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 06/08/2026ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - EDITAL Nº 58/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR DO PROJETO ORLA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA (PGI) DO MUNICÍPIO DE UBATUBA (SP)
Acervo · Edital · 06/08/2026ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - EDITAL Nº 30/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA DOIS NO BAIRRO DA FIGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 06/08/2026ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - EDITAL Nº 13/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO BAIRRO PEREQUÊ AÇU, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 06/08/2026Errata ao Decreto Municipal nº 9.165, de 5 de agosto de 2026.
Acervo · Errata · 05/08/2026Dispõe sobre a transferência da gestão das instalações do Centro de Convenções “Alfredo Bischof”, à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/08/2026Lista de presença da Reunião do Conselho da Cidade nº 062026 de 05 de Agosto de 2026
Acervo · Lista de Presença · 05/08/2026Ata Reunião de Conselho da Cidade nº 062026 de 05 de Agosto de 2026
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 05/08/2026Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME), referente ao decênio 2026–2036.
Acervo · Portaria · 05/08/2026Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba – COMUS.
Acervo · Decreto · 05/08/2026Nomeia como Chefe da Seção de Planejamento e Manejo Sustentável da SMMA - Rafael Pinheiro dos Santos
Acervo · Portaria · 05/08/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 EDITAL Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4229/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS.
Acervo · Edital · 05/08/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.