Lei nº 4625
Dispõe sobre a transferência de valores à Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Lei · 11/09/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei Complementar nº 30
Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal nº 2.892, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 11/09/2024Edital nº 01/2024
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC (LEI Nº 14.903, DE 27 DE JUNHO DE 2024) - FUNDART
Acervo · Edital · 11/09/2024Edital nº 05/204
ATA DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NÚMERO 162024 NA MODALIDADE CONCURSO NÚMERO 052024 - COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA JOÃO ALEGRE DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 11/09/2024Portaria nº 1072
Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Murilo de Freitas Brito - Cargo: Auxiliar de Farmácia.
Acervo · Portaria · 10/09/2024Edital nº 21/2024
ATA DE HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - BOMBEIRO CIVIL/BRIGADISTA (FUNDART)
Acervo · Edital · 10/09/2024Edital nº 22/2024
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO CULTURAL E ADMINISTRATIVA DO TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 10/09/2024Edital nº 21/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024/ EDITAL Nº 21/2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 10/09/2024Portaria nº 1059
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 845 de 09 de novembro de 2023, para substituir membros da composição dos nomeados para Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato – Missão Jesus é Luz – Casa de Recuperação.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1058
Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1057
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1.043 de 28 de agosto de 2024, que se refere à nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1071
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM MADRE MARIA DA GLORIA da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1070
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM SR JOÃO ALEXANDRE da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1069
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM MARIA DA CRUZ BARRETO da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1068
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM PROFa. ALBA REGINA TORRAQUE DA SILVA da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1067
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI THEREZA DOS SANTOS da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1066
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM PROF. RICHARD JUAREZ GOBBI da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1065
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI IDALINA GRAÇA da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1064
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI PROF. JOAQUIM LUIS BARBOSA da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1063
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI JUDITH CABRAL DOS SANTOS da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1062
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profa. HELENA MARIA MENDES ALVES da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1061
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profa. DINORAH PEREIRA DE SOUZA da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Portaria nº 1060
Nomear comissão especial de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profa. Bessie Ferreira Osorio de Oliveira da SME, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escolar, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 09/09/2024Decreto nº 8569
Declara a Coordenadora da Associações Casas da Amizade do Distrito 4571 do Rotary Internacional a Sra. Cecília Regina Alves Lopes, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 09/09/2024Decreto nº 8568
Declara a Governadora do Distrito 4571 do Rotary Internacional a Sra. Alcione Maria G. A. Viana, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 09/09/2024