Edital nº 45/2024
EDITAL ATUALIZADO - Contratação de empresa especializada para a realização da XXVI Semana da Educação para a rede municipal de ensino de Ubatuba.
Acervo · Edital · 09/09/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº SMH/10433/2021
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), do núcleo urbano informal consolidado denominado "PRAÇA JACAREÍ II" - Bairro: Estufa I, Distrito Sede.
Acervo · Edital · 09/09/2024Decreto nº 8567
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal JOSIANI CARVALHO DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 06/09/2024Decreto nº 8566
Regulamenta o sistema viário do Loteamento Vale do Sol e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 06/09/2024Edital nº 30/2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 30/2024 - SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA FUNDART
Acervo · Edital · 06/09/2024Edital nº 31/2024
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 31/2024 - EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E 6° ANIVERSÁRIO DO MOTO CLUBE TRAIDORES DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 06/09/2024Decreto nº 8565
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 05/09/2024Portaria nº 1056
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 83 de 15 de janeiro de 2024, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do dia 05 de setembro de 2024.
Acervo · Portaria · 05/09/2024Portaria nº 1055
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social da SMAS (em substituição de férias) - Ivonete Germano da Silva
Acervo · Portaria · 05/09/2024Portaria nº 1054
Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Farmacêutico - Denis Gomes Gonçalves
Acervo · Portaria · 05/09/2024Portaria nº 1053
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Barbara Ilario Lopes - Cargo: Psicólogo.
Acervo · Portaria · 05/09/2024Decreto nº 8564
Aprova o projeto de desmembramento dos lotes 01 a 14 da “Gleba B” – Antiga Fazenda Velha, no bairro do Monte Valério indicados no Processo Administrativo SAU/5307/2024.
Acervo · Decreto · 05/09/2024Decreto nº 8563
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8403/2024.
Acervo · Decreto · 05/09/2024Edital nº 06/2024
SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO N° 06/2024 PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 05/09/2024Decreto nº 8562
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ENEIDA MARA SALLES FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 04/09/2024Decreto nº 8561
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSANGELA BRIET DA SILVA LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 04/09/2024Decreto nº 8560
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal AMILTON DE LIMA GALVÃO, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de lixo.
Acervo · Decreto · 04/09/2024Decreto nº 8559
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal EZILDA XAVIER LEITE DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira.
Acervo · Decreto · 04/09/2024Decreto nº 8558
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CHRISTINA DE CARVALHO MARQUES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 04/09/2024Decreto nº 8557
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA ROSA DA SILVA RAMOS LUZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 04/09/2024Decreto nº 8556
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROSEMEIRE DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 04/09/2024Edital nº 07/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO PARA INSCRIÇÕES NA CORRIDA DE CANOAS DE 2024 DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR CAIÇARADA DE UBATUBA - RESULTADO (FUNDART)
Acervo · Edital · 04/09/2024Edital nº 29/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 29/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN, INCLUSO MOTORISTA, GASOLINA E SEGURO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DA OFICINA DE DANÇA BALLET DA FUNDART PARA A COMPETIÇÃO DE DANÇA EM SÃO PAULO - PRÊMIO PAULISTA DE DANÇA
Acervo · Edital · 03/09/2024Decreto nº 8553
Dispõe sobre abertura de Rubrica de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/09/2024Decreto nº 8555
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 02/09/2024