Decreto nº 0
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 02/09/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1051
Exonera do cargo de Diretor de Proteção do Bem-Estar Animal da SMS - Flavia Honda
Acervo · Portaria · 02/09/2024Portaria nº 1050
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Monique Helen de Oliveira Silva
Acervo · Portaria · 02/09/2024Portaria nº 1049
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Alvaro Portinho de Sá Freite Neto
Acervo · Portaria · 02/09/2024Portaria nº 1052
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Suplementar.
Acervo · Portaria · 30/08/2024Portaria nº 1048
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária da SMH - Silvino Teixeira Leite Neto
Acervo · Portaria · 30/08/2024Edital nº 12/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Registro de Preço para fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio e CPAP
Acervo · Edital · 30/08/2024Edital nº 12/2024
ABERTURA - Registro de Preço para fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio e CPAP
Acervo · Edital · 30/08/2024Portaria nº 1047
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Médico Ginecologista e Obstetra - Cauê Carvalho Modotti
Acervo · Portaria · 29/08/2024Portaria nº 1046
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Matemática - Andre Augusto Campos de Almeida
Acervo · Portaria · 29/08/2024Edital nº 17/2024
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 EDITAL Nº 17/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE. CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 29/08/2024Edital nº 03/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial da Rua Manoel C. Leite - Jardim Carolina e recapeamento asfáltico da Rua João Ramalho - Barra da Lagoa, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.
Acervo · Edital · 29/08/2024Edital nº 03/2024
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial da Rua Manoel C. Leite - Jardim Carolina e recapeamento asfáltico da Rua João Ramalho - Barra da Lagoa, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.
Acervo · Edital · 29/08/2024Edital nº 32/2024
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Registro de Preço para Aquisição de Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 29/08/2024Edital nº 32/2024
ABERTURA - Registro de Preço para Aquisição de Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 29/08/2024Portaria nº 1045
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Administrativo - Arthur Silva Dorotea
Acervo · Portaria · 28/08/2024Portaria nº 1044
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Shirley Barbosa Ramos Martins da Silva
Acervo · Portaria · 28/08/2024Portaria nº 1043
Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Acervo · Portaria · 28/08/2024Portaria nº 1042
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 920 de 21 de junho de 2024, que se refere à nomeação de Servidor Sindicante.
Acervo · Portaria · 28/08/2024Portaria nº 043
Vera Lucia Correa Ferreira Silva - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 28/08/2024Portaria nº 042
Daria Auxiliadora Nogueira - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 28/08/2024Portaria nº 041
Ivonete Aparecida Pereira Barboza - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 28/08/2024Portaria nº 040
Amilton da Silva Braga - aposentadoria por incapacidade
Acervo · Portaria · 28/08/2024Portaria nº 044
Jupira Amélia Franco Miguel - pensão vitalícia pelo falecimento do servidor ativo Waldir Jesus Miguel
Acervo · Portaria · 28/08/2024Decreto nº 8552
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 7.727/2021, que regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/08/2024