Edital nº 25/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA 25/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM PARA O 16º FESTIVAL DA CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 23/08/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 24/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 24/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O 16º FESTIVAL DA CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024 E O 19º ANIVERSÁRIO KARDUME DO ASFALTO (FUNDART)
Acervo · Edital · 23/08/2024Decreto nº 8550
Dispõe sobre abertura de Rubrica de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 22/08/2024Decreto nº 8549
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação.
Acervo · Decreto · 22/08/2024Portaria nº 1025
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde (SAMU) - Servidor: Cleber Alexandre Paulino - Cargo: Motorista
Acervo · Portaria · 22/08/2024Portaria nº 1024
Exonera do cargo de Diretor de Trânsito da SMSPDS - Edgard Clarindo da Silva
Acervo · Portaria · 22/08/2024Portaria nº 1023
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Coletas de Resíduos da SMISP - Jean Paul Silva
Acervo · Portaria · 22/08/2024Portaria nº 1022
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Relações Sociais da SMC - Edson Ricardo Maximo Santana
Acervo · Portaria · 22/08/2024Portaria nº 1021
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Planejamento da SMAS (em substituição) - Servidor: Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 22/08/2024Licitação nº 03/2024
PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 03/ 2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO CULTURAL E ADMINISTRATIVO DO TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO (FUNDART)
Acervo · Licitação · 22/08/2024Edital nº 16/2024
LISTA DAS COMPOSIÇÕES PRÉ-SELECIONADAS E DOS INTÉRPRETES INSCRITOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N° 05/2024 PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR- CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 22/08/2024Edital nº 17/2024
RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS – CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 EDITAL Nº 17/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE. CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – CAIÇARADA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 22/08/2024Lei nº 4624
Altera e dá nova redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4588, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/08/2024Portaria nº 1020
Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Saúde (SAMU) - Servidor: Alex Novaes Fernandes - Cargo: Motorista
Acervo · Portaria · 21/08/2024Portaria nº 1019
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária da SMH - Bruno Borges Cesar Pires
Acervo · Portaria · 21/08/2024Licitação nº 006
IPMU - Dispensa Eletrônica 006/2024 - Contratação de empresa especializada, para a realização de 15 (quinze) avaliações biopsicossocial por equipe multidisciplinar com laudos nos termos do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA, atestando a data provável do início da deficiência, o seu grau e indicação de período de eventual variação de grau de deficiência;
Acervo · Licitação · 20/08/2024Licitação nº 005
IPMU - Dispensa Eletrônica 005/2024 - aquisição de produtos de limpeza
Acervo · Licitação · 20/08/2024Portaria nº 1018
prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 254 de 29 de fevereiro de 2024
Acervo · Portaria · 20/08/2024Edital nº 23/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 23/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA E CONTROLADORES DE ACESSO PARA O 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024
Acervo · Edital · 20/08/2024Decreto nº 8548
Dispõe sobre a designação de Gestores Financeiros da Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Decreto · 19/08/2024Decreto nº 8547
Dispõe sobre a atualização dos membros que compõem o Comitê Municipal de Vigilância às Violências de Ubatuba - COMVIVI.
Acervo · Decreto · 19/08/2024Edital nº 17/2024
SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 EDITAL Nº 17/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 19/08/2024Edital nº 22/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 22/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LIVRO ANTOLOGIA PARA O CONCURSO LITERÁRIO 2024
Acervo · Edital · 19/08/2024Decreto nº 8546
“Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para trabalho da servidora FABIANE MARIA DOS SANTOS RICARDI, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.”
Acervo · Decreto · 16/08/2024Decreto nº 8545
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal AVISABEL DE OLIVEIRA BARROSO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.”
Acervo · Decreto · 16/08/2024