Portaria nº 998
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Cristina Aparecida de Lima Luiz
Acervo · Portaria · 13/08/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 997
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde: Perequê Mirim - Carla Simões Ramires da Cruz
Acervo · Portaria · 13/08/2024Portaria nº 996
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Fiscal de Comércio - Bruno Felipe de Carvalho Ribeiro
Acervo · Portaria · 13/08/2024Portaria nº 995
Nomeia para exercer o cargo de Agente Administrativo - Andressa de Miranda Rodrigues
Acervo · Portaria · 13/08/2024Edital nº 19/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO COM ÔNIBUS, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIO, SEGURO E TACÓGRAFO PARA VIAGEM DO GRUPO SETORIAL DE FOLCLORE, CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES PARA O ENCONTRO DE FANDANGO NO PARANAGUÁ PR (FUNDART)
Acervo · Edital · 13/08/2024Portaria nº 994
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Compras da SMA - Lidiane Aparecida de Souza Alves.
Acervo · Portaria · 12/08/2024Portaria nº 993
Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas Educacionais da SME (em substituição de férias) - Servidora: Daniela da Silva Frade - Cargo: Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Portaria · 12/08/2024Portaria nº 992
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Inclusão Digital da SME - Servidor: Edivan Silva Santos - Cargo: Secretário de Escola.
Acervo · Portaria · 12/08/2024Portaria nº 991
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Valeria Alves Correia - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 12/08/2024Portaria nº 990
Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Administrativo - Danielle Mendes Moreira.
Acervo · Portaria · 12/08/2024Portaria nº 989
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógica da EM Profª Maria da Cruz de Oliveira (SME) - Servidora: Rosangela Aparecida de Ascenção - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 12/08/2024Decreto nº 8544
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, biênio 2024/2026.
Acervo · Decreto · 12/08/2024Lei nº 4623
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.299/2020.
Acervo · Lei · 12/08/2024Edital nº 17/2024
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 09/2024/ EDITAL Nº 17/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE. CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 12/08/2024Edital nº 21/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 EDITAL Nº 21/2024 / REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR HORA DE CONTROLAR DE ACESSO E BRIGADISTA (FUNDART)
Acervo · Edital · 12/08/2024Edital nº 20/2024
EDITAL Nº 20/2024/ PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO, INCLUINDO MÃO DE OBRA PARA O 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR CAIÇARADA DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 12/08/2024Edital nº 16/2024
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 NA MODALIDADE CONCURSO N° 05/2024 PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 16º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 12/08/2024Lei nº 4622
Declara como Cidades-Irmãs os Municípios Ubatuba/SP e Ladainha/MG.
Acervo · Lei · 09/08/2024Lei nº 4621
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/08/2024Edital nº 001
6ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024 - FUNDAC
Acervo · Edital · 09/08/2024Edital nº 120/2024
ABERTURA EDITAL ATUALIZADO - Aquisição de microchip agulhado para identificação dos animais castrados
Acervo · Edital · 09/08/2024Edital nº 20/2024
ABERTURA EDITAL ATUALIZADO - Contratação de empresa para execução de serviços de sinalização vertical e horizontal nas vias e logradouros do município de Ubatuba
Acervo · Edital · 09/08/2024Edital nº 152/2024
ABERTURA - Aquisição de material elétrico para reforma e adequação no Mercado Municipal de Peixe
Acervo · Edital · 08/08/2024Edital nº 118/2024
ABERTURA - Serviço de proteção social especial de alta complexidade, na modalidade casa de passagem para atendimento da população em situação de rua
Acervo · Edital · 08/08/2024Edital nº 39/2024
ABERTURA - Registro de Preço de hora para serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 08/08/2024