Decreto nº 8537
DISCIPLINA A ENTRADA E SAÍDA DO MAR DE EMBARCAÇOES, POR MEIO DE CORREDORES DE PRAIA, DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS E PESCA AMADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 31/07/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 950
INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 5663/2024, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento respectivo.
Acervo · Portaria · 31/07/2024Portaria nº 949
Concede reassunção ao cargo efetivo de Enfermeiro - Servidora: Celia Cardoso Lins Alves Barbosa.
Acervo · Portaria · 30/07/2024Portaria nº 948
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão e Convênios da SMS - Camila Costa da Silva Queiroz Benjamin.
Acervo · Portaria · 30/07/2024Portaria nº 947
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde da SMS - Jessica de Jesus dos Santos.
Acervo · Portaria · 30/07/2024Portaria nº 035
Rosangela Briet da Silva Leite - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 30/07/2024Portaria nº 036
Eneida Mara Salles Fernandes - aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 30/07/2024Portaria nº 037
Ezilda Xavier Leite dos Santos - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 30/07/2024Portaria nº 038
Amilton de Lima Galvão - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 30/07/2024Edital nº 23/2024
EDITAL ATUALIZADO - Aquisição de Veículo tipo VAN para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Acervo · Edital · 30/07/2024Edital nº 23/2024
COMUNICADO - Aquisição de Veículo tipo VAN para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Acervo · Edital · 30/07/2024Edital nº 120/2024
ABERTURA - Aquisição de microchip agulhado para identificação dos animais castrados
Acervo · Edital · 30/07/2024Portaria nº 946
Fica alterada a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano de Trabalho da Associação Ubatuba de Surf – AUS.
Acervo · Portaria · 29/07/2024Edital nº 03
EDITAL DE ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA (COMUS) PARA O BIÊNIO 2024/2026 - UBATUBA - SP
Acervo · Edital · 29/07/2024Edital nº 01/2024
3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 01/2024, EDITAL N° 01/2024 - FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 26/07/2024Decreto nº 8536
Qualifica a Associação “Fênix do Brasil Saúde – Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde”, como organização social no âmbito de Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 25/07/2024Decreto nº 8535
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LILIAN MARIA LAZARIN, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.”
Acervo · Decreto · 25/07/2024Portaria nº 945
Exonera do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gestão e Convênios - Elisangela de Oliveira Silva - SMS
Acervo · Portaria · 25/07/2024Edital nº 06/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO N° 06/2024 PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2024
Acervo · Edital · 25/07/2024Plano Anual de Aplicação de Recurso - PNAB nº 24.320.274/0001-26
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - FUNDART
Acervo · Plano Anual de Aplicação de Recurso - PNAB · 25/07/2024Resolução nº RESOLUÇÃO SMU Nº. 01/2024
Regulamenta o procedimento de rebaixo do lençol freático em edificações e obras de construção civil por construtores e proprietários de edificações consolidadas no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 25/07/2024Edital nº 15/2024
CREDENCIAMENTO Nº 08/2024 EDITAL Nº 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE Nº43/2024. CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 29ª FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DA ALMADA DE 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 24/07/2024Edital nº 15/2024
CREDENCIAMENTO Nº 08/2024 EDITAL Nº 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE Nº43/2024. CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 29ª FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DA ALMADA DE 2024
Acervo · Edital · 24/07/2024Edital nº 25/2024
ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços médicos em colposcopia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Acervo · Edital · 23/07/2024Portaria nº 944
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Planejamento e Transportes- Eunice Merilyn da Silva Sousa de Matos - SM Transportes.
Acervo · Portaria · 22/07/2024