Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 - EDITAL Nº 16/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA VITOR NO BAIRRO ACARAÚ, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA
Acervo · Edital · 05/08/2026ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 - EDITAL Nº 08/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA DORACIDIA MARIA VIEIRA NO BAIRRO PEREQUÊ AÇU, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA
Acervo · Edital · 05/08/2026Nomeia e atualiza os membros do Conselho da Cidade de Ubatuba para o biênio 2026/2028, em conformidade com a Lei Complementar nº 31, de 19 de novembro de 2024.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CLAUDINEIA PERES MOREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LEDINA DOS SANTOS BORDINI AMARAL, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal FLÁVIO DO ROSÁRIO, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal LUCINEIA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal LAIDIO ALVES, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARLU EDWIGES DA FONSECA CARVALHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANDRESSA ADRIANE DE TOLEDO COSTA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JORGE MESALINO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal CLARICE REGINA CHIUSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Decreto · 04/08/2026Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ROSANA DE OLIVEIRA BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 04/08/2026ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - EDITAL Nº 67/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO DE DESEMPENHO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, GERENCIAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP
Acervo · Edital · 04/08/2026Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no cargo de Guarda Civil Municipal
Acervo · Portaria · 03/08/2026Designa como Coordenador Pedagógico na EM Presidente Tancredo de Almeida Neves - Servidora: Maria de Fatima Sene dos Santos - Cargo: PEB II
Acervo · Portaria · 03/08/2026Designa como Coordenador Pedagógico da EM José Belarmino Sobrinho - Servidora: Andrea Menezes Giannini Santana - Função CLT: PAEB I
Acervo · Portaria · 03/08/2026Designa como Chefe da Seção de Gestão de Urgência e Emergência da SMS - Leandro Vieira Dias dos Santos
Acervo · Portaria · 03/08/2026Designa como Assessor do Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos da SMH - Isadora Araujo Batista
Acervo · Portaria · 03/08/2026Designa como Diretor de Políticas Ambientais da SMMA (em substituição de férias) - Tais Silva Lima
Acervo · Portaria · 03/08/2026Designa como Chefe da Seção de Demandas Sociais (em substituição de férias) - Servidora: Alessandra Jucemara Alves - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 03/08/2026Concede redução de jornada de trabalho conforme Lei nº 4626/24 - Servidora: Joselice Magda Silva - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 03/08/2026IPMU: aviso de Contratação Direta nº 005/2026. Aquisição de uniforme - camisas polo institucionais personalizadas para os servidores do IPMU
Acervo · Licitação · 03/08/2026Dispõe sobre a posse da Sra. Fernanda C. dos Santos Maia, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 03/08/2026Bruno Hanazaki Miranda: gratificação por serviços diferenciados.
Acervo · Portaria · 31/07/2026Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.