Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
ABERTURA- Edital de Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - Contratação de empresa especializada pra execução de pavimentação na Rua Paraíso, bairro Perequê-Açu, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.
Acervo · Edital · 15/07/2024PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 08/2024 EDITAL Nº 15/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO POR INEXIGIBILIDADE Nº 43/2024 - CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS E GRUPOS TRADICIONAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO 29º FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DA ALMADA DE 2024 (FUNDART)
Acervo · Edital · 15/07/2024Dispõe sobre abertura de Rubrica de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 12/07/2024Dispõe sobre a Comissão de Remissão de crédito tributário.
Acervo · Portaria · 12/07/2024Abertura - Pregão Eletrônico n°23/2024 - Edital 39/2024 - Aquisição de veículo tipo VAN para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Acervo · Edital · 12/07/2024Designa para exercer atribuições diferenciadas de Coordenador Pedagógico - CEI- Luiza Basílio dos Santos a servidora Cicília Marilia Korosi - SME
Acervo · Portaria · 11/07/2024Designa para exercer atribuições diferenciadas de Gestor Escolar - CEI - Maria Lucia da Nóbrega - Tia Babá a servidora Luzia Soares da Silva - SME
Acervo · Portaria · 11/07/2024Designa para exercer atribuições diferenciadas de Gestor Escolar - CEMPRI- a servidora Daniela Ponciano de Oliveira - SME
Acervo · Portaria · 11/07/2024Revoga a designação para exercer atribuições especificas de Gestor Escolar a servidora Maria do Carmo de Oliveira Ribeiro- SME
Acervo · Portaria · 11/07/2024Exonera do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo - Thiago Mariano de Cristo - SME
Acervo · Portaria · 11/07/2024ATA APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CME - EDITAL CME 01/2024
Acervo · Ata Reunião de Conselho · 11/07/2024EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA COMPRA DE MESAS E CADEIRAS PARA A FUNDART
Acervo · Edital · 11/07/2024DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 205 de 19 de fevereiro de 2024, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do dia 17 de julho de 2024
Acervo · Portaria · 10/07/2024Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 10/07/2024Concede licença para concorrer a cargo eletivo a servidora Maria de Fátima Souza Barros Santos - cargo: PEBI- SME
Acervo · Portaria · 10/07/2024Abertura - Concorrência Eletrônica n° 10/2024 - Edital n°25/2024 - Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial na rua Balmoral, bairro do Perequê - Açu, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.
Acervo · Edital · 10/07/20242º CHAMADA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA (COMUS) PARA O BIÊNIO 2024/2026 – UBATUBA – SP.
Acervo · Edital · 08/07/2024Fica constituído a Comissão Municipal do Projeto Orla – CMPO, nos moldes a seguir
Acervo · Portaria · 05/07/2024Concede licença para concorrer a cargo efeito ao servidor Sebastião Azevedo da Costa - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 05/07/2024Edital de Dispensa Eletrônica para contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de alimentação em sistema self-service para a delegação dos Jogos Regionais 2024.
Acervo · Edital · 05/07/2024Revoga a portaria de designação para exercer o cargo de Agente Político como Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, em substituição de férias o servidor Benedito Altair dos Santos - SMFP
Acervo · Portaria · 05/07/2024Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada à servidora Vilma Moreira Santos - cargo: Técnico em Nutrição - SME
Acervo · Portaria · 05/07/2024Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos à servidora Andreia Rangel de Freitas - cargo: Auxiliar de Saúde Bucal - SMS
Acervo · Portaria · 05/07/2024Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para reforma da casa de máquinas da piscina municipal.
Acervo · Edital · 05/07/2024Tomba como Patrimônio Histórico e Cultural de interesse público e de relevante destaque social para fins de registro e de reconhecimento como bem de natureza material, o espaço público destinado à instalação da feira livre de Ubatuba, ‘Praça BIP’.
Acervo · Lei · 04/07/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.