Decreto nº 8519
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2024Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Resolução nº 01/2024
Dispõe sobre a constituição de Comissões do CMDPCD
Acervo · Resolução · 01/07/2024Portaria nº 919
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Demandas Sociais - Beatriz de Fatima Alcântara - SMAS
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 918
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Cadastro Único Social - Felipe Fatima Monteiro - SMAS
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 917
Concede licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Shirlei Conceição Firmino - cargo efetivo de Agente Educacional - SME
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 916
Concede licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Jocely Ramos dos Reis Marco - cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - SME
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 915
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Israel Paulo dos Santos - cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - SME
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 914
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Gustavo Adolfo Calsolari de Barros - cargo efetivo de Agente Epidemiológico - SMS
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 913
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Guilherme Seixas Santana de Lima - cargo efetivo de Psicólogo - SMAS
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 912
Concede licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Claudia Romana de Oliveira Bento - cargo de Auxiliar de Serviços Infantis - SME
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 911
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Carlos Henrique do Prado - cargo efetivo de Agente Administrativo - SMFP
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 910
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Arnaldo da Silva Alves - cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - SME
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 909
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor Sidnei Antônio da Rocha - cargo efetivo de Instrutor de Esportes - SMEL
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 908
Concede licença para concorrer a cargo eletivo ao servidor José Carlos de Araujo - cargo efetivo de Técnico de Enfermagem - SMS
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 907
Concede licença para concorrer a cargo eletivo à servidora Ana Cristina Elias Lourenço - cargo: Agente Comunitário de Saúde - SMS
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 906
Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos à servidora Ana Lucia Almeida Rodrigues - Cargo Efetivo de Agente Administrativo - SMMA
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 905
Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos à servidora Iracilda da Costa - Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem - SMS
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 904
Exonera do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - Julia Freitas de Toledo - SME
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 903
Designa para desempenhar serviço de natureza diferenciada a servidora Sara dos Reis Sartorato - cargo efetivo de Educador Físico - SMEL
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 902
Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Projetos Esportivos a servidora Valeria Ferreira de Carvalho - cargo de Agente Administrativo - SMEL
Acervo · Portaria · 01/07/2024Portaria nº 901
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada a servidora Elaine Cristina Moreira Ramos - cargo: Educador Físico - SMEL
Acervo · Portaria · 01/07/2024Decreto nº 8521
Fica instituída a campanha “Agosto Lilás” no Município de Ubatuba, como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Acervo · Decreto · 01/07/2024Resolução nº 06
Dispõe sobre aprovação do CMDCA de proposta de alteração da Lei Municipal 3.770/14 e solicitação de tomada de providências aos poderes executivo e legislativo para efetivar alteração na referida Lei.
Acervo · Resolução · 29/06/2024Edital nº SAU/15574/2023
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Social, denominado Núcleo Villa Canto da Praia - Bairro: Barra Seca - Distrito Sede.
Acervo · Edital · 28/06/2024Edital nº SMH/7559/2022
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Específico, denominado Núcleo Vila Nova - Bairro: Perequê - Mirim - Distrito Sul.
Acervo · Edital · 28/06/2024