Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado de Interesse Social, denominado Núcleo Villa Ribeirão do Horto - Bairro: Horto Florestal - Distrito Oeste.
Acervo · Edital · 28/06/2024Regulamenta o sistema viário do Loteamento JARDIM UBATUBA II e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 28/06/2024Regulamenta o artigo 3º e incisos e 5º, § 2º da Lei Complementar Municipal n.º 26 de 2022, no que diz respeito aos requisitos e a documentação para cadastramento e reserva.
Acervo · Decreto · 27/06/2024DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA MARIA DA SILVA RANGEL.
Acervo · Decreto · 27/06/2024DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALDIR JESUS MIGUEL.
Acervo · Decreto · 27/06/2024Abertura - Registro de preço para aquisição de medicamentos para rede municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 27/06/2024Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CINTIA APARECIDA DA CRUZ MATTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 26/06/2024Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ESTER GONÇALVES DA ROCHA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 26/06/2024Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal EDMUNDO DA COSTA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 26/06/2024Dispõe sobre RECESSO PARLAMENTAR na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 26/06/2024EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E PAR LEDS PARA O TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 26/06/2024DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 25/06/2024Institui e inclui no Calendário Municipal o “Dia do Doador de Sangue” no Município de Ubatuba/SP, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/06/2024Renomeia de "Verônica Olinda Alvez" a praça SAPA, do Bairro Perequê-Açú, nos termos que especifica.
Acervo · Lei · 25/06/2024Dispõe sobre ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.
Acervo · Lei · 25/06/2024Dá-se a denominação “Escola Municipal Quilombola Benedita Chrispin dos Santos” à Escola Municipal Caçandoca.
Acervo · Lei · 25/06/2024“Regulamenta o sistema viário do Núcleo Ilha dos Pescadores e nomeia as vias públicas.”
Acervo · Decreto · 25/06/2024SEGUNDA CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO DA FUNDAC
Acervo · Edital · 25/06/2024Altera a denominação da Rua B, para a Rua Paraíso, Bairro Lagoinha, neste Município de Ubatuba/SP
Acervo · Lei · 24/06/2024Dispõe sobre a gratuidade do Transporte Público Escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, na faixa etária de 04 à 12 anos e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/06/2024Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 24/06/2024Dispõe sobre atualização da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), biênio 2023 – 2025.
Acervo · Decreto · 24/06/2024Abertura - Dispensa Eletrônica para contratação de empresa emissora de rádio comercial FM, especializada em divulgação de spot, para divulgação das atividades institucionais da Prefeitura de Ubatuba.
Acervo · Edital · 24/06/2024Rômulo de Oliveira Ribeiro - pensão temporária pelo falecimento do servidor ativo Flávio Roberto Ribeiro
Acervo · Portaria · 24/06/2024Lilian Maria Lazarin - aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 24/06/2024Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.